DESPACHO Nº 1.626, DE 24 DE MAIO DE 2024

DESPACHO Nº 1.626, DE 24 DE MAIO DE 2024
Processo nº 48500.000886/2023-81. Interessados: Energisa Tocantis Distribuidora de
Energia S.A. e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: Publicar as Tarifas de
Uso do Sistema de Transmissão de Rede Básica de Fronteira aplicáveis ao ponto de
conexão da Subestação GURUPI - 138 kV, com vigência entre 1º de julho de 2023 e 30 de
junho de 2024.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
THIAGO ROBERTO MAGALHÃES VELOSO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 86/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
870.450/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME-AI N°687/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970216/2024-11
871.955/2017-MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA-AI N°838/2024/DIFIS-