CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2024 A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MÓDULO IOT (INTERNET OF THINGS - INTERNET DAS COISAS) COM COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO (SIP - SYSTEM-IN-PACKAGE), contida na Consulta Pública nº 11, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Seção 1, página 23. O texto referente à Consulta Pública nº 11/2024 está disponível no sítio da Secretaria, no endereço: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo- produtivo-basico-ppb/consultas-publicas-de-ppb-1/consultas-publicas-de-ppb-2024 As manifestações deverão ser encaminhadas até a data de 11 de junho de 2024, a todos os seguintes e-mails: [email protected], [email protected] [email protected] e [email protected]. UALLACE MOREIRA LIMA Secretário
CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 27/05/2024