BA/ANM - PAS Nº 48062.970250/2024-96

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 27/05/2024

BA/ANM - PAS Nº 48062.970250/2024-96
871.886/2017-RAIMUNDO SANTOS DE ALCANTARA 07015089572-AI
N°852/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970355/2024-45
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 117/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
866.063/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16328/2024-SEFIS
866.064/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16230/2024-SEFIS
866.170/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16226/2024-SEFIS
866.259/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16538/2024-SEFIS
866.260/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16553/2024-SEFIS
866.275/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16562/2024-SEFIS
866.304/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16706/2024-SEFIS
866.592/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16719/2024-SEFIS
866.634/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16725/2024-SEFIS
866.753/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16727/2024-SEFIS
866.841/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16888/2024-SEFIS
866.247/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16777/2024-SEFIS
866.249/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16793/2024-SEFIS
866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16802/2024-SEFIS
867.346/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16863/2024-SEFIS
866.667/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16869/2024-SEFIS
866.446/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17006/2024-SEFIS
866.560/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17014/2024-SEFIS
866.561/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17023/2024-SEFIS
866.561/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17023/2024-SEFIS
866.133/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16978/2024-SEFIS
866.228/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16988/2024-SEFIS
866.246/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16992/2024-SEFIS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 246/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
002.066/1954-VALE S.A.- Arrendatário:VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-
CNPJ 17.170.150/0001-46 - Termino do arrendamento: 15 (quinze) anos a partir da
averbação pelo ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 247/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
833.652/2023 - VS PRE MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Registro de
Licença n° 473/2024 - Vencimento 27/11/2033
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
846.058/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- AI N°Nº
952/2024
846.087/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°953/2024
846.088/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°954/2024
846.089/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°955/2024
846.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

Empresas citadas