ATO Nº 7.247, DE 14 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 7.247, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.037939/2024-31.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO
COMUNITÁRIA INTERATIVA FM, CNPJ 28.709.395/0001-15, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Betânia do Piauí/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Nº 7.500 Processo nº 53500.030166/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE
COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guajará-Mirim/RO.
Nº 7.501 Processo nº 53500.032097/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS RADIO
MARAJOARA LTDA, CNPJ 04.737.383/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castanhal/PA.
Nº 7.502 Processo nº 53500.032381/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRUSQUE, CNPJ 83.102.343/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brusque/SC.
Nº 7.503 Processo nº 53500.032395/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.504 Processo nº 53500.032396/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.505 Processo nº 53500.032400/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.506 Processo nº 53500.032403/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.507 Processo nº 53500.032406/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.508 Processo nº 53500.032703/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.509 Processo nº 53500.032709/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.510 Processo nº 53500.032713/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.511 Processo nº 53500.032714/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUBICI, CNPJ 82.843.582/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC.
Nº 7.512 Processo nº 53500.033697/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL RIO VERDE, CNPJ 19.057.660/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juiz de Fora/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2024
Nº 7.674 Processo n° 53500.028266/2024-28.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à K L G Radios Sistemas de
Telecomunicacoes Eireli, CNPJ nº 27.414.492/0001-18, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.675 Processo n° 53500.016508/2024-31.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do
Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.676 Processo n° 53500.016404/2024-26.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do
Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.677 Processo n° 53500.029755/2024-05.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Novatec Comercio e
Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 18.403.195/0001-86, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.678 Processo n° 53500.029325/2024-85.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à INTEGRATO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 17.104.489/0001-44, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.679 Processo n° 53500.036151/2024-15.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à 4W NET ES
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-00, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.681 Processo n° 53500.035888/2024-11.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RICALLRADIO
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente