ATA Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2024

ATA Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2024
(Sessão Ordinária)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Antônio
Anastasia e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 16, referente à sessão realizada em
14 de maio de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-029.418/2020-8, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia;
- TC-013.752/2016-2, TC-017.038/2020-0, TC-023.849/2021-5, TC-
023.857/2021-8 e TC-034.040/2017-0, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus; e
- TC-021.287/2020-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3149 a 3245.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3062 a 3148, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-001.792/2020-2, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, o Dr. Frederico Barbosa Gomes produziu sustentação oral em nome de
Ricardo Salera de Carvalho. Acórdão nº 3084.
ACÓRDÃOS APROVADOS