ANEXO R&R FARMA LTDA / 53.843.326/0001-47 25351.248011/2024-03 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0593619242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- drogaria precinho baixo posto ltda / 52.714.774/0001-88 25351.201112/2024-11 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0493090240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a assinatura do responsável técnico, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- DROGA 7 DROGARIA LTDA / 26.012.171/0001-24 25351.248468/2024-18 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0594089247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.50069-4, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. -------------------------------------- cooperativa triticola mista campo novo ltda / 88.094.701/0071-90 25351.200503/2024-18 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0492431248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- DROGARIA FENELON LTDA / 53.514.407/0001-01 25351.248459/2024-19 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0594080240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do formulário de petição devidamente preenchido, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- ANNA KARINA DE SOUZA CARVALHO - EPP / 09.260.612/0001-98 25351.200326/2024-61 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0492218242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- drogaria e perfumari thomas leal ltda / 51.194.758/0001-49 25351.200930/2024-98 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0492891249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.010, DE 23 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/05/2024