PORTARIA TRE Nº 119, DE 21 DE MAIO DE 2024 Torna publico o Relatorio de Gestao Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba, relativo ao primeiro quadrimestre de 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, em exercício, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e paragrafo unico, e 55, paragrafo segundo, da Lei Complementar nr. 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no Procedimento Administrativo SEI nr. 0005368-83.2024.6.15.8000, resolve: Art. 1 Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relativo ao primeiro quadrimestre de 2024, nos termos do Anexo a esta Portaria. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Des. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA TRE Nº 119, DE 21 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. Todos os atos de 24/05/2024