PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 206, DE 23 DE MAIO DE 2024

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 206, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018, e pela Portaria nº 1908, de 13 de
novembro de 2015, publicada no DOU de 16 de novembro de 2015, e considerando o
processo 21018.000880/2024-81, resolve:
Art. 1º - HABILITAR sob o nº 230/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) GIULIA
VEGHINI inscrito(a) no CRMV ES nº 3744 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a
saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo,
observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHRME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n°326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU
de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de
05 de setembro de 1969 e
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
1.335 - HABILITAR o Médico Veterinário GUILHERME HENRIQUE GARCHOA, CRMV-PR Nº
23984 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das
espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.005244/2024-47).
1.336 - HABILITAR o Médico Veterinário JULIERME APARECIDO DE CARVALHO, CRMV-PR Nº
4226 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies
(21034.005187/2024-04):
1.AVES, PEIXES, ROEDORES, LAGOMORFOS, EQUINOS, ASININOS E MUARES no
Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná;
3.REVOGAR a Portaria nº 868, de 10/12/2009.
1.337 - HABILITAR a Médica Veterinária KARINA KETLEN DA SILVA, CRMV-PR Nº 17754 para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no
Estado do Paraná (21034.005267/2024-51).
1.338 - HABILITAR o Médico Veterinário JOSÉ CARLOS BEZERRA DE MELO FILHO, CRMV-PR Nº
8940 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies BOVINOS, BUBALINOS,
OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de eventos agropecuários no Estado do
Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná (Processo nº 21034.005175/2024-71).
1.339 - HABILITAR a Médica Veterinária CAMILA MAIARA LUNKES, CRMV-PR Nº 24074 para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no
Estado do Paraná (Processo nº 21034.005156/2024-45).
1.340 - HABILITAR a Médica Veterinária LUNA GONÇALVES REIS, CRMV-PR Nº 23115 para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº
21034.005085/2024-81):
1.EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná.
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias de nºs:
36, de 20/05/2024, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, edição
99, página 8, de 23 de maio de 2024, onde se lê "...PORTARIA SISA-PI/MAPA...", leia-
se "...PORTARIA SFA-PI/MAPA...".
37, de 21/05/2024, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, edição
99, página 8, de 23 de maio de 2024, onde se lê "...PORTARIA SISA-PI/MAPA...", leia-
se "...PORTARIA SFA-PI/MAPA...".
38, de 22/05/2024, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, edição
99, página 8, de 23 de maio de 2024, onde se lê "...PORTARIA SISA-PI/MAPA...", leia-
se "...PORTARIA SFA-PI/MAPA...".