PORTARIA SEFIC/MINC Nº 359, DE 23 DE MAIO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 359, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 237077 - Festival de Blues e Jazz de Tiradentes, publicado na portaria
nº 0720/23 de 30/11/2023, publicada no D.O.U. em 01/12/2023.
Onde se lê: MILTON FLORES FURTADO - CPF xxx.874.206-xx - ME
Leia-se: PRODUCTION EVENTOS LTDA
Art.2º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 233053 - SP Festival Internacional de Jazz, publicado na portaria nº
0493/23 de 25/08/2023, no D.O.U. em 28/08/2023, para São Paulo Jazz Weekend.
PRONAC: 233848 - 32º Encanto de Natal de Ana Rech, publicado na portaria nº
0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. em 25/09/2023, para 33º Encanto de Natal de Ana Rech.
Art.3º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 233848 - 32º Encanto de Natal de Ana Rech, publicado na portaria nº
0561/23 de 22/09/2023, publicada no D.O.U. em 25/09/2023.
Onde se lê: Projeto consiste na realização 32ª edição do Encanto de Natal, que
oferece programação natalina artística gratuita que contempla a infraestrutura básica,
espetáculo de artes cênicase apresentações musicais.
Leia-se: Projeto consiste na realização 33ª edição do Encanto de Natal, que
oferece programação natalina artística gratuita que contempla a infraestrutura básica,
espetáculos de artes cênicas e apresentações musicais. A programação contempla
acessibilidade de conteúdo e física.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 741/23, de 07/12/2023, publicada no D.O.U. nº 233 de 08/12/2023,
Seção 1, página 16, referente ao projeto Caixa de Natal - 10 anos, Pronac: 2312097.
Onde se lê: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 751/23, de 13/12/2023, publicada no D.O.U. nº 237 de 14/12/2023,
Seção 1, página 17, referente ao projeto Festival de Inverno Rio- Edição 2024, Pronac: 2316284.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 751/23, de 13/12/2023, publicada no D.O.U. nº 237 de
14/12/2023, Seção 1, página 18, referente ao projeto 19º FESTCAP, Pronac: 2316424.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 601/23, de 11/10/2023, publicada no D.O.U. nº 196 de 16/10/2023,
Seção 1, página 28, referente ao projeto Presença Festival 2024, Pronac: 234596.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 703/23, de 24/11/2023, publicada no D.O.U. nº 224 de
27/11/2023, Seção 1, página 22, referente ao projeto Verso Impresso, Pronac: 236313.
Onde se lê: Verso Impresso;
Leia-se: Plano Anual: Verso Impresso.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 41, referente ao projeto Manutenção do Instituto Nelson
Merola, Pronac: 236961.
Onde se lê: Manutenção do Instituto Nelson Merola;
Leia-se: Plano Anual: Manutenção do Instituto Nelson Merola.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 101/24, de 07/02/2024, publicada no D.O.U. n.º 28 de
08/02/2024, Seção 1, página 25, referente ao projeto Teatrando, Pronac: 240306.
Onde se lê: Teatrando;
Leia-se: Plano Anual: Teatrando.