PORTARIA SE/MTE Nº 796, DE 22 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA SE/MTE Nº 796, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência prevista no art.14, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 11.359, de 1º de
janeiro de 2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 67.326, de 5 de
outubro de 1970, e considerando o disposto no Processo n 19967.100082/2020-53,
resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados
no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro
no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação
promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de agosto de 2021, ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi
autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021:
CÓD 101 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ADMINISTRAÇÃO,
ECONOMIA, CONTABILIDADE OU DIREITO
Candidatos - vagas para PCD
. Classificação Candidato (a) CPF
. 2º Pedro Henrique Arazine Godoy de Carvalho
Costandrade
*** .535.344 -
**
Candidatos - vagas para negros
. Classificação Candidato (a) CPF
. 2º Lucas Nonato da Silva Araújo *** .273.041 - **
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO -
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 43º Felipe Estrela Santos *** . 592.001 -
**
. 44º Antonio Fernandes de Albuquerque Gomes *** . 083.391 -
**
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR -
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 135º Gustavo Nobre Dias *** . 892.691 -
**
. 136º Cecília de Lima Schlottfeldt *** . 435.311 -
**
. 138º Andrea Teresa Castro de Andrade *** . 640.421 -
**
. 139º Waldemar de Lima Silveira *** . 013.689 -
**
. 141º Ana Claudia Oliveira Santos *** . 832.216 -
**
. 142º Luciane de Sousa Amancio *** . 316.591 -
**
. 143º Paullo Kaique Moura Cronemberger *** . 331.693 -
**
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR -
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 150º Victor Souza Martins e Verdú *** . 632.981 -
**
. 151º Raphael Ronan de Oliveira Silva *** . 107.161 -
**
. 152º Arlei Geovane Couto *** . 243.739 -
**
. 153º Rafael Mendes Haddad *** . 072.701 -
**
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir,
pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de
rescisão contratual:
CÓD 101 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ADMINISTRAÇÃO,
ECONOMIA, CONTABILIDADE OU DIREITO
Candidatos - vagas para PCD
. Classificação Candidato (a) CPF
. 1º Fernando Gastal Ripoll *** .504.979 -
**
Candidatos - vagas para negros
. Classificação Candidato (a) CPF
. 1º Isabel César Ribeiro de Jesus *** .705.455 - **
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO -
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 38º Bruno Bacelar *** . 334.201 -
**
. 39º Adler de Oliveira Figueiredo *** . 520.261 -
**
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR -
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 23º Izabella Bezerra Sousa *** . 863.421 -
**
. 29º Joisiane Barros de Oliveira *** . 345.161 -
**
. 61º Raphaella Gurgel Pinheiro Arruda *** . 510.572 -
**
. 75º José Alves Martins *** . 477.161 -
**
. 94º Antônio Cecílio Barboni Júnior *** . 141.496 -
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. 112º Ana Carolina da Silva *** . 066.281 -
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. 132º Clara Beatriz Dantas de Medeiros *** . 209.972 -
**
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR -
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a) CPF
. 144º Deise Hikari Inakura *** . 368.608 -
**
. 147º Mariana Aguiar Vieira *** . 615.876 -
**
. 148º Robson Hiroaki Akimura *** . 184.069 -
**
. 149º Eduardo Martins Pereira Vasco *** . 019.091 -
**
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o
Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço
eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de perícia
médica e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério,
os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no
ANEXO desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão
aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem
interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para
contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não
atender ao disposto no art. 4º e no art. 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA