PORTARIA REDE EQUIDADE Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2024 Dá nova redação ao Regulamento da Rede Equidade O COMITÊ COORDENADOR DA REDE EQUIDADE, instituído pelo Acordo de Cooperação Técnica (ATC) nº 0235/2021, publicado em 11/03/2022, conforme consta da cláusula segunda, parágrafo único, considerando a publicação do Primeiro Termo Aditivo ao ACT, bem como as deliberações das reuniões de 17 de abril e 15 de maio de 2024, nas quais foram discutidas e aprovadas as alterações ao Regulamento da Rede, resolve: Aprovar, nesta data, o Regulamento da Rede Equidade, consolidado, conforme Anexo Único desta Portaria. . p/ ANS RENATO CADER DA SILVA p/ MDS ADELAIDE SUELY DE OLIVEIRA e JÉSSICA LEITE SILVA . p/ CD CLARISSA TOLENTINO RIBEIRO ESTRELA p/ SF MARIA TEREZINHA NUNES LUI TEIXEIRA OLIVEIRA . p/ CJF ERICO ALESSANDRO FAGUNDES p/ STJ KETLIN FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA SCARTEZINI CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO . p/ CNJ FABIANA ANDRADE GOMES E SILVA p/ TCU MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO . p/ EBC ALVIMAR ROSA DE SOUZA p/ TJDFT ANDREIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA . p/ INPI RAFAELA DI SABATO GUERRANTE p/ TRT-PB BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI . p/ MCom LUDYMILLA CRISTINNE DOS SANTOS CHAGAS p/ TSE SAMARA CARVALHO SANTOS
PORTARIA REDE EQUIDADE Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Poder Legislativo — SENADO FEDERAL. Todos os atos de 24/05/2024