PORTARIA GM/MS Nº 4.024, DE 23 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. PI TERESINA FUNDO DE SAUDE
DO ESTADO DO
PIAUI
06206659000124014 71190001 193.793,00 193.793,00 10302511885358698
. TOTAL 1 PROPOSTAS 193.793,00
RETIFICAÇÃO
Na ementa da Portaria GM/MS nº 3.555, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 1, páginas 92 e 93.
ONDE SE LÊ:
Aprova Aditivo e ratifica a alteração do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Noroeste do Estado do Paraná, estabelece e deduz recurso
financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC)
do Estado do Paraná e Municípios e altera a gestão de estabelecimento de saúde.
LEIA-SE:
Aprova Aditivo e ratifica a alteração do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Noroeste do Estado do Paraná e estabelece recurso financeiro
do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado
do Paraná e Municípios e altera a gestão de estabelecimento de saúde.
RETIFICAÇÃO
No art. 1º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 2.566, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 1, página
125:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica estabelecido recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 305.675,72
(trezentos e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná,
referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC, conforme Anexo a esta Portaria.
LEIA-SE:
Art. 1º Fica estabelecido recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 207.260,40
(duzentos e sete mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Paraná, conforme Anexo.
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO VALOR ANUAL
. PR 410980 IBIPORÃ ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE IBIPORA 2729385 ESTADUAL 305.675,72
LEIA-SE:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO VALOR ANUAL
. PR 410980 IBIPORÃ ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE IBIPORA 2729385 ESTADUAL 207.260,40
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.443, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024, Seção 1, página 123,
Onde se lê:
. UF Município Nome do Estabelecimento CNES Portaria de Habilitação Tipo Modalidade Código de desabilitação
. RS Bagé Serviço de Reabilitação
Física e Auditiva de Bagé
0015245
Portaria GM/MS nº 1.462,
de 30 de dezembro de 2013
Centro de Reabilitação Auditiva
na Média Complexidade
Auditiva 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva
na Média Complexidade
Leia-se:
. UF Município Nome do Estabelecimento CNES Portaria de Habilitação Tipo Modalidade Código de desabilitação
. RS Bagé Serviço de Reabilitação
Física e Auditiva de Bagé
2261448
Portaria SAS/MS nº 295,
de 30 de abril de 2007
Centro de Reabilitação Auditiva
na Média Complexidade
Auditiva 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva
na Média Complexidade