PORTARIA GM/MS Nº 3.929, DE 23 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/05/2024

ANEXO I
Meses sem dados no SISAB: junho, julho e agosto de 2023
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPONENTE EMAD
I
EMAD
II
EMAP PORTARIA DE HABILITAÇÃO VALOR MENSAL
EMAD I
VALOR MENSAL
EMAD II
VALOR MENSAL
EMAP
VALOR MENSAL
TOTAL
.
. PE 261450 SURUBIM Municipal 1 0 0 GM 00562/2023 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
. RJ 330220 ITAPERUNA Municipal 1 0 1 GM 03174/2021 GM
00916/2022
R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. TOTAL 2 0 1 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 106.000,00
ANEXO II
Meses sem dados no SISAB: julho, agosto e setembro de 2023
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPONENTE EMAD
I
EMAD
II
EMAP PORTARIA DE HABILITAÇÃO VALOR MENSAL
EMAD I
VALOR MENSAL
EMAD II
VALOR MENSAL
EMAP
VALOR MENSAL
TOTAL
.
. GO 520620 CRISTALINA Municipal 1 0 1 PRC/MS nº 5 e 6/2017 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. RJ 330220 ITAPERUNA Municipal 1 0 1 GM 03174/2021 GM
00916/2022
R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. SP 355100 SÃO
VICENTE
Municipal 3 0 1 PRC/MS nº 5 e 6/2017 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 156.000,00
. TOTAL 5 0 3 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 18.000,00 R$ 268.000,00
ANEXO III
Meses sem dados no SISAB: agosto, setembro e outubro de 2023
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPONENTE EMAD
I
EMAD
II
EMAP PORTARIA DE HABILITAÇÃO VALOR MENSAL
EMAD I
VALOR MENSAL
EMAD II
VALOR MENSAL
EMAP
VALOR MENSAL
TOTAL
.
. GO 520620 CRISTALINA Municipal 1 0 1 PRC/MS nº 5 e 6/2017 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. RJ 330610 VALENÇA Municipal 1 0 0 GM 00689/2023 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
. RJ 330220 ITAPERUNA Municipal 1 0 1 GM 03174/2021 GM
00916/2022
R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. TOTAL 3 0 2 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 12.000,00 R$ 162.000,00
ANEXO IV
Meses sem dados no SISAB: setembro, outubro e novembro de 2023
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPONENTE EMAD
I
EMAD
II
EMAP PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
VALOR MENSAL
EMAD I
VALOR MENSAL
EMAD II
VALOR MENSAL
EMAP
VALOR MENSAL
TOTAL
.
. GO 520549 CIDADE OCIDENTAL Municipal 1 0 0 GM 03495/2020 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
. GO 520620 CRISTALINA Municipal 1 0 1 PRC/MS nº 5 e 6/2017 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. MT 510840 VÁRZEA GRANDE Municipal 1 0 1 PRC/MS nº 5 e 6/2017 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. RJ 330220 ITAPERUNA Municipal 1 0 1 GM 03174/2021 GM
00916/2022
R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. RJ 330610 VALENÇA Municipal 1 0 0 GM 00689/2023 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
. SC 420650 GUARAMIRIM Municipal 1 0 0 GM 00130/2023 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
. SP 353070 MOGI GUAÇU Municipal 2 0 0 GM 00575/2023 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00
. SP 353580 PARANAPANEMA Municipal 0 1 1 GM 00689/2023 R$ 0,00 R$ 34.000,00 R$ 6.000,00 R$ 40.000,00
. SP 353800 PINDAMONHANGABA Municipal 1 0 0 PRC/MS nº 5 e 6/2017 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
. TOTAL 9 1 4 R$ 450.000,00 R$ 34.000,00 R$24.000,00 R$ 508.000,00