PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 229/2024, de 23 DE MAIO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 229/2024, de 23 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
830.608/2011 - Titular PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de
FRANCISCÓPOLIS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 244/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA. - Publicado DOU de
19/09/2012., Relação n° 582/2012 - Superintendência / MG, Seção , pág. - Onde se lê:
"...831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA-Sienito...". Leia-se:
"...831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA-Área de 192,93ha-Sienito-
Ibitiúra de Minas, Santa Rita de Caldas e Caldas-Estado de Minas Gerais...".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
833.638/2014-MINERACAO MORRO ALTO AREIA LTDA- DOU de 22/11/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 187/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- Marca: BELÁGUA - Embalagem de 500
mL, sem gás - Fonte: Nova Vida- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- Marca: BELÁGUA - Embalagem de 500
mL, com gás - Fonte: Nova Vida- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- Marca: BELÁGUA - Embalagem de 330
mL, sem gás - Fonte: Nova Vida- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 189/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-ALVARÁ N° 9676/2021 Publicado
DOU de 29/11/29021- "Onde se lê:''... numa área de 2049,86ha... "Leia-se:'' ... numa área
de 1936,24ha...
851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA-ALVARÁ N° 8293/2021 Publicado DOU
de 20/10/2021- "Onde se lê:''... numa área de 3110,9ha ...; "Leia-se:'' ... numa área de
3023,68ha ...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 190/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.200/2024 - COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-