PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 24, Seção I, Anexo V, Pág. 25, da Portaria nº 46/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2023, processo nº 01514.001778/2018-46, em
nome do Sr(a). Janderson Rubens Tameirão e Sr(a) Carlos Fabiano Marques de Lima,
coordenadores gerais, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA
referente ao Complexo Fotovoltaico Janaúba, município de Janaúba, Minas Gerais.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 29, de 09 de maio de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 17, Renovação
nº 01, processo nº 01512.003419/2010-96, publicada em 10/05/2024, onde se lê: "Arqueólogo
Coordenador Geral e de Campo: Luciano Pereira Pinheiro", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora
Geral e de Campo: Gisele Pinheiro".
Na Portaria nº 67, de 03 de novembro de 2023, Seção I, Anexo II, Página 16,
Autorização nº 04, processo nº 01500.002331/2020-68, publicada em 06/11/2023, onde se lê:
"Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Giovani
Scaramella e Renato Gomes Ferreira".
Na Portaria nº 24, de 22 de abril de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 21, Autorização
nº 2, processo 01510.000284/2023-41, publicada em 23/04/2024, onde se lê: "Arqueólogos de
coordenadores de campo: Éberson Martins do Couto e Josiel dos Santos", leia-se: "Arqueólogo
de Coordenador de Campo: Josiel dos Santos".
Na Portaria nº 22, de 19 de abril de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 37, Autorização
nº 02, processo 01425.000035/2022-34, publicada em 22/04/2024, onde se lê: "Arqueólog0
coordenador de Campo: Éberson Martins do Couto", leia-se: "Arqueóloga coordenadora de
Campo: Izabella Alvarenga Nunes".
Na Portaria nº 33, de 20 de maio de 2024, Seção I, Anexo V, Página 98, autorização
nº 01514.000655/2024-36, publicada em 21 de maio de 2024, referente ao processo nº
01514.000655/2024-36, onde se lê: "Processo nº: 01506.000375/2024-27", leia-se: "Processo
nº: 01506.001117/2023-87"
Na Portaria nº 33, de 20 de maio de 2024, Seção I, Anexo V, Página 98, autorização
nº 13, publicada em 21 de maio de 2024, referente ao processo nº 01514.000655/2024-36,
leia-se: "Processo nº: 01514.000655/2024-36"