PORTARIA Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01402.000485/2021-12
Projeto: Novas tecnologias no estudo da ocupação humana pretérita da Serra das Confusões
Arqueólogos Coordenadores: Tiago Pedro Ferreira Tomé e Grégoire André Henri
Marie Ghislain van Havre
ApoioInstitucional:MuseudeArqueologiaePaleontologia-UniversidadeFederaldoPiauí
Área de Abrangência: Município de Guaribas, estado do Piauí
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01500.002611/2022-38
Projeto: Pelos Caminhos da Baixada Fluminense: Estudos Arqueológicos da região
da antiga Vila de Iguassú
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Souza Borges
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo: 01516.000432/2020-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na PCH Taboca
ArqueólogosCoordenadoresGerais:FlávioCésarGomesdeOliveiraeCláudioCésar
de Souza e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos -
Prefeitura de Jataí
Área de abrangência: Município de Jataí, Itarumã e Serranópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01421.001554/2013-69
Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial nas 18 Novas Áreas da Bacia
Hidráulica da Barragem de Oiticica
Arqueólogo Coordenador: Herbert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Abrahão Sanderson N. Fernandes da Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Jardim de Piranhas, Jucurutu e São Fernando,
estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A.
Empreendimento: Sistema interligação Cachoeira do Arari/Anajás, de 138 kV
Processo nº 01492.000083/2022-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Sistema
Interligação Ponte de Pedras - Muaná - São Sebastião da Boa Vista
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogos coordenadores de campo: Simone Corrêa Carvalho, Rogério Andrade
dos Santos e Osran da Costa Lopes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Anajás, Muaná, Ponta de Pedras e Cachoeira
do Arari, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A
Empreendimento: Intervenção Emergencial na Barragem do Cambimbe
Processo nº 01514.001112/2023-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Intervenção Emergencial na
Barragem do Cambimbe
Arqueólogo Coordenador: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Danielle de Jesus Fagundes de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Nova Lima e Raposos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Candeia Geração de Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Candeia
Processo nº 01510.000346/2021-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Candeia
Arqueóloga Coordenadora Geral: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos -
NEEA/CEOM/Unochapecó
Área de Abrangência: Municípios de Caibi, Cunha Porã e Iraceminha, estado de
Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento:LinhasdeTransmissãoLT525/230kVRiodoSul-Indaial-Gaspar
II, subestações e seccionamentos associados
Processo nº 01510.000256/2019-48
Projeto: Monitoramento Arqueológico referente ao empreendimento LT 525/230
kV Rio do Sul - Indaial - Gaspar II
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Leandro Parcianello Siqueira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí
da Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Apiúna, Ascurra, Blumenau, Gaspar, Ibirama,
Indaial, Lontras, Luiz Alves, Pomerode, Rio do Sul, Rodeio e Timbó, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minérios Nacional S/A
Empreendimento: Minérios Nacional S/A
Processo nº 01514.000101/2024-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do
empreendimento Minérios Nacional S/A
Arqueóloga Coordenadora Geral: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Arcos e Pains, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Portuário do Maranhão
Empreendimento: Acesso Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão
Processo nº 01494.000063/2024-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao Acesso
Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão –CPM
Arqueólogas Coordenadoras Geral: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio
Rocha Costa
Arqueólogo coordenador de campo: Luciano de Oliveira de Araujo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vectra Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Lote 222
Processo nº 01508.000327/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 222
Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Josan Ferreira Lessa
Empreendimento: Extração Mineral na Fazenda Bela Vista
Processo nº 01403.000428/2023-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Extração
Mineral na Fazenda Bela Vista, localizado no município de Feliz Deserto
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto.
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos da
Universidade Federal de Alagoas.
Área de Abrangência: Município de Feliz Deserto, estado do Alagoas.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L.R.G. Construções e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Parque dos Sonhos
Processo nº 01506.000416/2024-85
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Parque dos Sonhos
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de Abrangência: Município de Presidente Venceslau, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 3 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. - ECONOROESTE
Empreendimento: Intervenções e Faixas Adicionais - Rodovia SP-310 - km 227+800
ao 308+400
Processo nº 01506.001915/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Intervenções e Faixas
Adicionais - Rodovia SP-310 - km 227+800 ao 308+400
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Municípios de Araraquara, Ibaté, Matão e São Carlos, estado
de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. - ECONOROESTE
Empreendimento: Rodovia SP 310 - Intervenções km 425+000 a 454+300
Processo nº 01506.001916/2023-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da SP-310 -
Intervenções km 425+000 a 454+300
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Municípios de Cedral, Mirassol e São José do Rio Preto,
estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Viralcool Açúcar e Álcool Ltda
Empreendedor: Viralcool Açúcar e Álcool Ltda
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
Empreendimento Viralcool Açúcar e Álcool Ltda.
Processo nº 01506.000187/2024-07
Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira
Arqueóloga coordenadora de campo: Mariane Pereira Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Municípios de Castilho, Andradina, Nova Independência, São
João do Pau D'Alho e Paulicéia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Cinco (5) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASFV
Empreendimento: Implantação do Subsistema XII.
Processo nº 01403.000120/2021-70
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do subsistema xii,
município de Pariconha - AL.
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Aguinaldo de Jesus Moraes Marques
Área de Abrangência: Município de Pariconha, estado do Alagoas
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Vila da Pedra II
Empreendimento: Campo de Pouso localizado no município de Delmiro Gouveia,
estado de Alagoas.
Processo nº 01403.000295/2023-49
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaÁreadoEmpreendimento
Campo de Pouso, localizado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e
Históricos/NUPEAH/UFAL Campus do Sertão
Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S.A.
Empreendimento: Implantação de Lavra de Calcário e Depósito de Material Estéril
Processo nº 01504.000428/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação
de Lavra de Calcário e Depósito de Material Estéril
Arqueólogo Coordenador Geral: Maria Keiko Yamauchi
Arqueólogo de coordenador de Campo: Uelde Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Flores de Goiás
Processo nº 01516.000049/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA da Usina
Fotovoltaica Flores de Goiás
Arqueólogo Coordenador Geral: Fábio Guaraldo Almeida
Arqueóloga de Campo de Campo: Jordana Batista Barbosa
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Flores de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura de Bela Vista do Paraíso
Empreendimento: Loteamento Parque Industrial
Processo nº 01508.000208/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
Loteamento Parque Industrial
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Bela Vista do Paraiso, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paço do Lumiar 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Reserva Harmonia
Processo nº 01494.000135/2024-17
rojeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Loteamento Residencial Reserva Harmonia
Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Adalberto de Oliveira.
Empreendimento: Aterro Kurica Ambiental S.A.
Processo nº 01508.000931/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro Kurica
Ambiental S.A., município de Londrina, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV
Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Processo nº 01450.004261/2023-68
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - LT
500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT
500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hercules Correia da Costa
ApoioInstitucional:CENTRODEARQUEOLOGIAEANTROPOLOGIADEPAULOAFONSO
- CAAPA, Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e o Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas,
Guaratinga, Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros
Neto, Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, estado da Bahia; Boa Esperança, Cariacica, Colatina,
Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio
Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério estado do Espírito Santo; Jacinto,
Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de Santa Micaela Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Inocência
Processo nº 01401.000073-2023-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo
Fotovoltaico Inocência
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (MuArq/GAB/PROECE/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Paranaíba, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Polônia Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Boa Vista Estates
Processo nº 01506.000079/2022-64
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento:
Loteamento Boa Vista Estates
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L.R Schneider Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Nascente Pinheirinho
Processo nº 01508.001035/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Nascente Pinheirinho
Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) mês
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Condomínio Casa do Rio SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Casa do Rio
Processo nº 01403.000363/2023-70
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Empreendimento
Condomínio Casa do Rio.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Arqueólogo Coordenadore de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Área de Abrangência: Município de Piranhas, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor/Responsável Legal: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH Monte Castelo
Processo nº 01409.000099/2024-03
Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento CGH Monte Castelo
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de coordenadores Campo: Edenir Bagio Perin / Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Castelo, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses.