PORTARIA Nº 3.542, DE 23 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FRANCISCO JAVIER JARRIN SANCHEZ - V023620-S, natural do Equador, nascido (a) em 2 de setembro de 1958, filho(a) de Hugo Virgilio Jarrin Calderon e de Carmen Elisa Sanchez Caamano, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0362031/2023); IGNACIO CRESPO REY - V159965-D, natural de Argentina, nascido(a) em 12 de maio de 1988, filho(a) de Santiago Crespo e de Ana Raquel Rey Crespo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355343/2023); IRMA NANCY SANTANA RODRIGUEZ - V092310-6, natural do Uruguai, nascido(a) em 5 de junho de 1957, filho(a) de Ambrosio Santana e de Mirta Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0353920/2023); JOSE ANTONIO JOAO GOMES PAULO - Y277914-Y, natural da Angola, nascido(a) em 13 de junho de 1975, filho(a) de João Manuel Gomes e de Alice Joao Diogo Ferreira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0356799/2023); MOISES LLAVE PADILLA - V335587-0, natural da Bolívia, nascido(a) em 10 de agosto de 1971, filho(a) de Moises Llave Mendoza e de Esther Padilla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0361589/2023); NARDY LIDDA VALDIVIEZO SALAZAR - V414892-5, natural da Bolívia, nascida(o) em 31 de maio de 1976, filha(o) de Roberto Valdiviezo Luna e de Mary Salazar Ibarra De Valdiviezo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0361631/2023); WALTER LUIS MUEDAS YAURI - V102489-A, natural do Peru, nascido(a) em 17 de setembro de 1957, filho(a) de Luis Muedas Kohler e de Mercedes Yauri De Muedas, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0291065/2022) e WILFRIDO FIGUEREDO MORAN - V191913-B, natural do Paraguai, nascido(a) em 5 de abril de 1970, filho(a) de Celso Figueredo e de Maria De La Paz Moran, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0353124/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.542, DE 23 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/05/2024