ANEXO . QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO) . https://tinyurl.com/2yl9nppg . TÍTULO DA OBRA: AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E MELHORIAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, KM 143+400 AO KM 151+300 DA BR-116/SP . SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA SIRGAS 2000 FUSO(S): 23 SISTEMA DE COORDENADAS: UTM . PERÍMETRO 01 . VÉRTICES AZIMUTE DISTÂNCIA ÁREA DA POLIGONAL DE DUP (m²) . PONTOS COORDENADAS . E N . P_01 411036,772438 7434682,481301 61º 20' 53'' 323,66m 28.071,41m² . P_02 411320,802604 7434837,674057 147º 41' 20'' 24,56m . P_03 411333,929136 7434816,918822 51º 04' 56'' 34,04m . P_04 411360,416002 7434838,304623 51º 04' 56'' 54,30m . P_05 411402,663923 7434872,416082 230º 51' 45'' 54,65m . P_06 411360,273724 7434837,920420 200º 19' 14'' 20,52m . P_07 411353,148318 7434818,679229 167º 04' 55'' 64,73m . P_08 411367,618297 7434755,590879 157º 59' 39'' 54,68m . P_09 411388,106109 7434704,896724 241º 56' 38'' 17,74m . P_10 411372,453989 7434696,554649 326º 25' 04'' 41,20m . P_11 411349,664700 7434730,878441 216º 11' 08'' 33,28m . P_12 411330,018644 7434704,021345 241º 12' 32'' 34,42m . P_13 411299,852919 7434687,443604 257º 47' 29'' 48,77m . P_14 411252,184398 7434677,129863 271º 00' 59'' 75,78m . P_15 411176,413426 7434678,474251 316º 03' 31'' 31,03m . P_16 411154,881978 7434700,816509 242º 21' 13'' 40,43m . P_17 411119,069344 7434682,057192 250º 36' 44'' 74,11m . P_18 411049,162745 7434657,455878 333º 39' 35'' 27,92m . P_01 411036,772438 7434682,481301 . PERÍMETRO 02 . VÉRTICES AZIMUTE DISTÂNCIA ÁREA DA POLIGONAL DE DUP (m²) . PONTOS COORDENADAS . E N . P_01 411121,762268 7434833,544538 241º 01' 22'' 34,98m 962,49m² . P_02 411091,159314 7434816,596893 316º 54' 45'' 24,72m . P_03 411074,271150 7434834,651846 55º 44' 52'' 19,22m . P_04 411090,157116 7434845,469079 59º 56' 11'' 21,22m . P_05 411108,520820 7434856,098580 149º 34' 58'' 26,15m . P_01 411121,762268 7434833,544538 . PERÍMETRO 03 . VÉRTICES AZIMUTE DISTÂNCIA ÁREA DA POLIGONAL DE DUP (m²) . PONTOS COORDENADAS . E N . P_01 408808,924621 7432732,633481 44º 32' 44'' 140,31m 2.657,54m² . P_02 408907,350945 7432832,633763 169º 50' 31'' 16,65m . P_03 408910,286843 7432816,247802 206º 55' 31'' 11,91m . P_04 408904,895704 7432805,632834 219º 45' 45'' 69,49m . P_05 408860,448174 7432752,214373 215º 31' 57'' 07,76m . P_06 408855,938007 7432745,898963 200º 51' 38'' 23,28m . P_07 408847,646427 7432724,140612 315º 07' 13'' 22,54m . P_08 408831,738733 7432740,115207 224º 05' 54'' 21,02m . P_09 408817,111373 7432725,019998 312º 55' 20'' 11,18m . P_01 408808,924621 7432732,633481 . PERÍMETRO 04 . VÉRTICES AZIMUTE DISTÂNCIA ÁREA DA POLIGONAL DE DUP (m²) . PONTOS COORDENADAS . E N . P_01 408758,302556 7432795,261663 224º 28' 51'' 11,47m 481,79m² . P_02 408750,262834 7432787,074940 316º 52' 30'' 17,05m . P_03 408738,610901 7432799,515575 42º 10' 05'' 47,48m . P_04 408770,483447 7432834,705502 56º 43' 28'' 06,98m . P_05 408776,315355 7432838,532803 89º 15' 14'' 06,76m . P_06 408783,070161 7432838,620772 225º 54' 14'' 07,28m . P_07 408777,839106 7432833,552223 275º 33' 16'' 03,98m . P_08 408773,878280 7432833,937411 230º 06' 08'' 11,67m . P_09 408764,922723 7432826,449964 144º 20' 12'' 07,84m . P_10 408769,495002 7432820,078343 223º 43' 21'' 25,27m . P_11 408752,027607 7432801,814089 136º 14' 21'' 09,07m . P_01 408758,302556 7432795,261663 . ÁREA TOTAL 32.173,23m² Nota: O total das áreas objeto desta declaração de utilidade pública é de 32.173,23m². VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2024 Em dezessete de maio de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, foi realizada, de forma semipresencial, na sede da empresa Valec - Engenharia Construções e Ferrovias S/A (Infra S.A.), NIRE 53.3.0001030-7, CNPJ 42.150.664/0001-87, localizada no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Asa Sul Brasília - DF - CEP: 70.070-010, nos termos do art. 43, inc. III, do Estatuto Social da Valec, a 6ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. Participaram, o Presidente, Antonio Mathias Nogueira Moreira, e os Conselheiros, Claudia Tavares Fernandes; Daniela Salomão Gorayeb; Cloves Eduardo Benevides; e Fernando Aldeia Loureiro; e a Secretária do Conselho de Administração, Eliana Mesquita Hupsel. Presente o quórum, foi declarada aberta a reunião passando os Conselheiros presentes ao exame da Pauta disponibilizada aos membros do Colegiado, em que na ordem do dia foi deliberado o seguinte: 1.3 Alteração do Regimento Interno da INFRA S.A. Proposição nº 2/2024/PRESI (8291968) - 50050.002690/2024-08. Deliberação 1.1. A partir do material disponibilizado por meio do processo 50050.002690/2024-08, da discussão da matéria, bem como da apresentação realizada pela Superintendência de Integridade e Riscos (SUINT), o CONSAD aprovou, por unanimidade, a alteração do Regimento Interno da INFRA S.A. Após a leitura e aprovação da referida deliberação, cumprindo-se todos os propósitos, a reunião se encerrou, na qual o Presidente do Conselho de Administração determinou a lavratura da ata, lida e assinada por todos os presentes. Atesto que o presente extrato é cópia fiel das deliberações constantes na respectiva Ata. ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA Presidente do Conselho de Administração
DECISÃO SUROD Nº 271, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 24/05/2024