COOPERTRAM - ALVARÁ Nº 4671/2024 - Destacado do Processo 850.958/2021 - ALVARÁ Nº

COOPERTRAM - ALVARÁ Nº 4671/2024 - Destacado do Processo 850.958/2021 - ALVARÁ Nº
9656/2021 - Vencimento em 29/11/2024
850.237/2024 - JOÃO DE FREITAS BARRETO - ALVARÁ Nº 4672/2024 - Destacado
do Processo 851440/2021 - ALVARÁ Nº 8293/2021 - Vencimento em 20/10/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação Nº 192/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.441/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°18797/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação Nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
864.147/2000-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF.
N°45184/2023/SEFIS-TO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.156/2018-GRISON E CIA LTDA-OF. N°10126/2024/SEFIS-TO/ANM
864.149/2022-E M C GRISON EIRELI-OF. N°10357/2024/SEFIS-TO/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.156/2018-GRISON E CIA LTDA-OF. N°10128/2024/SEFIS-TO/ANM
864.149/2022-E M C GRISON EIRELI-OF. N°10358/2024/SEFIS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação Nº 94/2024
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa. 904
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI 870029/2017
48062.971059/2021-19 451/19 R$ 6.913,90 BA
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 870933/2019 48062.970411/2020-
18 288/22 R$ 4.354,30 BA
MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870930/2019
48062.970410/2020-73 1015/2022 R$ 4.553,72 BA
PEDREIRAS PARAFUSO LTDA 870330/2018 48062.971098/2021-16 497/19 R$ ,00 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 95/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
ADILSON JOSE SILVA 800.258/2021 48065.900344/2022-14
L. M. X. MINERACAO LTDA 872.192/2021 48062.973255/2022-17
LASTRA MINERAÇÃO LTDA 870.293/2018 48062.970897/2022-56
MAIS MINERAÇÃO LTDA 870.507/2018 48062.971118/2021-59
Marcio Ribeiro de Almeida 870.542/2020 48062.973167/2022-15
MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA 870.567/2020 48062.973168/2022-51
Mineração Gran Premium Ltda 870.195/2018 48062.970856/2022-60
MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.930/2019
48062.973111/2022-52
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.554/2019 48062.973165/2021-37
OPALA PRIME LTDA 803.077/2019 48077.903127/2022-39
PRIME MINERAÇÃO LTDA 870.833/2019 48062.972128/2022-92
R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.874/2018 48062.971451/2022-49
S F Brasil Junior Me 832.838/2014 48054.931326/2023-86
SBM COMERCIAL TRADING LTDA 840.304/2021 48058.940073/2023-00
TARCISIO FERRAZ DA SILVA 870.870/2019 48062.972129/2022-37
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 96/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
ÁGUA LIMPA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 870396/2018
48062.971102/2021-46 669/19 R$ 2.394,09 BA
Antonio de Souza Jorge 870269/2017 48062.971085/2021-47 577/19 R$
2.033,15 BA
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870667/2013 48062.971142/2021-98 521/19 R$ 7.933,18 BA
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS 870578/2017 48062.971128/2021-94 462/19
R$ 1.562,32 BA
Mucio Nobre da Costa Ribeiro 870570/2018 48062.971125/2021-51 675/19 R$
3.741,58 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 97/2024
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 870933/2019 48062.970411/2020-18
7752/2020 BA
"Mineralium Engenharia Mineral Geologia e Meio Ambiente" 830115/2021
48054.933338/2022-64 5103/2022 MG
MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870930/2019
48062.970410/2020-73 7752/2020 BA
Robson Rogerio de Oliveira 830990/2020 48054.933191/2021-21 4393/2021 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 98/2024
Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de
TAH. 154
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
Gemex Construção & Mineração Ltda. 832058/1998 48054.934527/2022-54
280/18 R$ 9.486,50 MG
ISIDIO TIGRE DE OLIVEIRA DA SILVA 870398/2012 48407.970223/2017-46
1364/2014 R$ 1.206,91 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 99/2024
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
"Mineralium Engenharia Mineral Geologia e Meio Ambiente" 830115/2021
48054.933338/2022-64 5103/2022 MG
Robson Rogerio de Oliveira 830990/2020 48054.933191/2021-21 4393/2021 M
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 23/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
LD1, LD2, LD3, LD4, LD5, LD6, LD7, LD8 e LE-ALCOA WORLD ALUMINA
BRASIL LTDA.-850.011/1991-OF. N°381/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°10382/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem do Vené-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF.
N°11657/2024/COPGBM-N/ANM
BARRAGEM BELÍSSIMA, BARRAGEM JACARÉ MÉDIO,-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°12111/2024/COPGBM-N/ANM
BARRAGEM DO AZUL E KALUNGA-VALE S.A.-818.153/1971-OF.
N°15950/2024/COPGBM-N/ANM
KALUNGA-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°18344/2024/COPGBM-N/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
Barragem Belíssima - Exigência 21 do Of. 42570/2023-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°12121/2024/COPGBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Barragem Jacaré Médio, Barragem Belíssima - COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°12121/2024/COPGBM-N/ANM
BARRAGENS AZUL E KALUNGA - VALE S.A.-818.153/1971-OF.
N°15947/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
DESPACHO
Relação Nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF.
N°13699/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
FLOTAÇÃO-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF.
N°13701/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 45 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
LIXIVIAÇÃO e FLOTAÇÃO-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
870.430/1985-OF. N°13807/2024/COPGBM-N/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-Auto de embargo nº 30/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora