AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 292, DE 23 DE MAIO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 292, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta
do Processo ANP nº 48610.237849/2023-80, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da
PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 71.304.687/0018-45, com capacidade de
produção de 2.400 m³/d de etanol hidratado e 1.320 m³/d de etanol anidro, localizada
na Fazenda São Luiz da Esplanada, Zona Rural, Buritizal - SP, respeitadas as exigências
ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 338, de 28 de junho de 2017,
publicada no DOU de 29 de junho de 2017.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA