AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 294, DE 23 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/05/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 294, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.209446/2024-21, resolve: autorizar a empresa CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA., CNPJ nº 03.835.656/0007-08, a operar a instalação de Transportador Revendedor
Retalhista, localizada a Rodovia TO 050 - s/n- Quadra 19 lote 06/07 - Bairro Agroindustrial
Porto/Palmas - Município de Porto Nacional - Tocantins -CEP: 77.500-000 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude) -10:35:54,000; -48:21:03,000, (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³, Fica revogada a Autorização
SDL-ANP nº 481 de 9 de julho de 2019.
. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo
. 01 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo
. 02 1,90 5,30 15,00 II ou III Horizontal Aéreo
JARDEL FARIAS DUQUE

Empresas citadas