PORTARIA SISA-PI/MAPA Nº 38, DE 20 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 23/05/2024

PORTARIA SISA-PI/MAPA Nº 38, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 561, de 11.04.2018, do Ministro de Estado da
Agricultura,PecuáriaeAbastecimento,publicadanoD.O.U.de13.04.2018e,considerandooque
consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e em conformidade com a Instrução
Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 do mesmo mês, que define as