PORTARIA GM/MMA Nº 1.070, DE 22 DE MAIO DE 2024

PORTARIA GM/MMA Nº 1.070, DE 22 DE MAIO DE 2024
Institui o Programa de Gestão de Dados sobre
Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima e o Comitê Gestor do
Programa.
A MINISTRA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o
Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, a Portaria MMA nº 43, de 31 de janeiro de
2014, o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
02000.010092/2023-66, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Programa de Gestão de Dados sobre Biodiversidade
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - PDBio.
Art. 2º O PDBio dispõe sobre a gestão e ordenamento da geração, do
armazenamento, do acesso, do compartilhamento, da disseminação e do uso dos dados
de biodiversidade estruturados, semiestruturados e não estruturados, espaciais,
metadados e recursos de informação em formato digital, produzidos ou sob a guarda do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e suas entidades vinculadas.
Art. 3º O PDBio abarcará:
I - dados, metadados e informações referentes à nomenclatura, classificação
taxonômica, conservação, manejo e uso da biodiversidade brasileira, abrangendo as
iniciativas, bases de dados e sistemas de informação do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima e suas entidades vinculadas;
II - dados de observações, análises de ocorrência e distribuição de espécies e
suas populações - in situ, ex situ, in vitro ou in silico - avaliação do estado de
conservação, informações referentes às ameaças, ao manejo e ao uso sustentável; e
III - dados, metadados e informações referentes às espécies exóticas
invasoras, incluindo os registros de ocorrência, vias e vetores, avaliação de risco de
introdução, dispersão, impacto, e informações relacionadas a ações de prevenção,
controle e monitoramento.
Art. 4º Para os fins do PDBio, considera-se:
I - base de dados: conjunto de dados armazenados em meio eletrônico e
organizados de forma a permitir a recuperação da informação;
II - biodiversidade: variabilidade de organismos vivos de todas as origens,
compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros
ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo
ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas;
III - dado: sequência de símbolos ou valores, representados em qualquer
meio, produzidos como resultado de um processo natural ou artificial;
IV - dados abertos: dados acessíveis ao público, representados em meio
digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na
internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo
ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte;
V - dados de coleções: dados, tanto analógicos quanto digitais, vinculados aos
espécimes e amostras que integram as coleções científicas sob a responsabilidade de um
curador formalmente designado;
VI - dados de pesquisa: o material factual registrado comumente aceito na
comunidade científica como necessário para validar os resultados da pesquisa;
VII - dados espaciais: dados que se distinguem essencialmente pela
componente espacial, que associa a cada entidade ou fenômeno uma localização na
Terra, traduzida por sistema geodésico de referência, em dado instante ou período de
tempo, podendo ser derivado, entre outras fontes, das tecnologias de levantamento,
inclusive as associadas a sistemas globais de posicionamento apoiados por satélites, bem
como de mapeamento ou de sensoriamento remoto;
VIII - dados estruturados: dados organizados em uma estrutura de linhas e
colunas (tabela) ou sob a forma de documentos estruturados;
IX - dados não estruturados: dados sem uma organização estrutural;
X - formato aberto: formato de arquivo não proprietário, cuja especificação
esteja documentada publicamente e seja de livre conhecimento e implementação, livre
de patentes ou qualquer outra restrição legal quanto à sua utilização;
XI - informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para
produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou
formato.
XII - interoperabilidade: capacidade de um sistema, informatizado ou não, de
se comunicar de forma transparente com outro sistema, semelhante ou não a ele;
XIII - lista taxonômica oficial: lista que congrega os nomes científicos das
espécies consideradas válidas pela comunidade científica e seus sinônimos, criada e
mantida por taxonomistas, e que ocorrem no território nacional, servindo de referência
para programas, políticas, projetos e sistemas de informação relacionados à
biodiversidade;
XIV - metadado: representam "dados sobre dados", fornecendo os recursos
necessários para entender os dados no decorrer do tempo, ou seja, são dados
estruturados que fornecem uma descrição concisa a respeito dos dados armazenados e
que permitem encontrar, gerenciar, compreender ou preservar informações a respeito
dos dados ao longo do tempo;
XV - princípios F.A.I.R: conjunto de princípios e boas práticas que tem como
objetivo promover que dados fragmentados e desconectados sejam Encontráveis,
Acessíveis, Interoperáveis e Reutilizáveis (FAIR na sigla em inglês) por máquinas e
pessoas; e
XVI - sistema de informação: conjunto de elementos materiais ou intelectuais,
colocados à disposição dos usuários, em forma de serviços ou bens, que possibilitam a
agregação dos recursos de tecnologia, informação e comunicações de forma
integrada.
Dos Objetivos
Art. 5º São objetivos do PDBio:
I - promover o fortalecimento da gestão de dados e informação sobre
biodiversidade no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e suas entidades
vinculadas por meio da geração, organização e disponibilização de dados;
II - promover a interoperabilidade e integração de dados de biodiversidade e
sistemas associados existentes na estrutura organizacional do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima e suas entidades vinculadas;
III - promover o compartilhamento de recursos de tecnologia da informação,
de maneira a evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na disseminação
de dados e informações sobre biodiversidade;
IV - promover os princípios F.A.I.R na publicação de dados produzidos ou sob
guarda do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e suas entidades
vinculadas, de forma a franquear o acesso aos cidadãos e tomadores de decisão,
resguardados aqueles sobre os quais recaia vedação expressa de acesso;
V - auxiliar o processo decisório e de elaboração de políticas públicas voltadas
ao manejo, à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade brasileira e à gestão
das espécies exóticas invasoras;
VI - garantir a governança e a qualidade de informações sobre a
biodiversidade brasileira para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e
suas entidades vinculadas; e
VII - promover a formação e capacitação das equipes do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima e suas entidades vinculadas na gestão de informação
sobre biodiversidade, de modo a fortalecer a implementação do PDBio.
Das atribuições
Art. 6º São atribuições compartilhadas entre o Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima e suas entidades vinculadas:
I - prover auxílio mútuo para a implementação do PDBio;
II - promover o processo de integração de bases de dados e sistemas de
informação dentro de sua estrutura organizacional;
III - adotar e promover a adoção de padrões de dados e arquitetura
compatíveis e interoperáveis entre os sistemas do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima e suas entidades vinculadas;
IV - buscar recursos humanos, financeiros e de infraestrutura visando à
implementação do PDBio; e
V - Organizar e disponibilizar os dados sob sua responsabilidade, sobre os
quais não recaia vedação expressa de acesso, por meio de repositórios institucionais de
acesso público e gratuito.
Art. 7º Caberá ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
coordenar o PDBio e o processo de integração de bases de dados e sistemas de
informação sobre biodiversidade entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima e suas entidades vinculadas.
Art. 8º Caberá ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro:
I - gerir e manter as listas taxonômicas oficiais do PDBio e articular junto à
comunidade científica o apoio necessário para sua manutenção e melhoria;
II - gerir e disponibilizar, por meio de seus sistemas, informações referentes
ao risco de extinção, ameaças, ocorrência e medidas de conservação das espécies nativas
da flora brasileira, observadas suas atribuições legais; e
III - gerir e disponibilizar, por meio de seus sistemas, informações referentes
à ocorrência, impactos e medidas de prevenção e controle de espécies da flora exótica
invasoras, observadas suas atribuições legais.
Art. 9º Caberá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade:
I - apoiar o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro na
gestão das listas taxonômicas oficiais e articular junto à comunidade científica o apoio
necessário para sua manutenção e melhoria;
II - gerir e disponibilizar, por meio de seus sistemas, informações referentes
ao risco de extinção, ameaças, ocorrência e medidas de conservação das espécies nativas
da fauna brasileira, observadas suas atribuições legais; e
III - gerir e disponibilizar, por meio de seus sistemas, informações referentes
à ocorrência, impactos e medidas de prevenção e controle de espécies exóticas invasoras
nas Unidades de Conservação federais, observadas suas atribuições legais.
Art. 10. Caberá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis:
I - apoiar o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro na
gestão das listas taxonômicas oficiais e articular junto à comunidade científica o apoio
necessário para sua manutenção e melhoria;
II - gerir e disponibilizar, por meio de seus sistemas, informações referentes
à ocorrência, uso e comercialização das espécies brasileiras, nativas, exóticas e exóticas
invasoras, bem como de seus produtos e subprodutos, observadas suas atribuições
legais; e
III - gerir e disponibilizar, por meio de seus sistemas, informações referentes
à ocorrência, impactos e medidas de prevenção e controle de espécies exóticas invasoras
no território nacional, incluindo a agregação das informações fornecidas por atores
públicos e privados, observadas suas atribuições legais.
Art. 11. Caberá ao Serviço Florestal Brasileiro:
I - apoiar o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro na
gestão da lista taxonômica oficial da flora e articular junto à comunidade científica o
apoio necessário para sua manutenção e melhoria; e
II - gerir e disponibilizar por meio de seus sistemas, informações referentes
à ocorrência, uso e comercialização das espécies brasileiras, observadas suas atribuições
legais.
Da Gestão do PDBio
Art. 12. Fica instituído o Comitê Gestor do PDBio - CG-PDBio como instância
técnica colegiada e consultiva para coordenar sua gestão e implementação.
Art. 13. O CG-PDBio será composto por representantes das seguintes
unidades e entidades vinculadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima:
I - Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima: um titular e um suplente;
II - Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria
Executiva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: um titular e um
suplente;
III - Coordenação Geral de Tecnologia de Informação do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima: um titular e um suplente;
IV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis:
dois titulares e dois suplentes;
V - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: dois titulares e
dois suplentes;
VI - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro: dois titulares e
dois suplentes; e
VII - Serviço Florestal Brasileiro: dois titulares e dois suplentes.
§1º Os representantes serão indicados e designados em ato da Secretaria
Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
§2º A presidência do CG-PDBio será exercida pelo representante titular do
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria
Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima e, em seus afastamentos ou impedimentos legais, por
seu suplente.
§3º O Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima exercerá a função de Secretaria Executiva do CG-
PDBio.
§4º A participação no CG-PDBio é considerada serviço de natureza relevante
interesse público e não ensejará qualquer tipo de remuneração.
§5º O CG-PDBio reunir-se-á, de forma ordinária, semestralmente, podendo se
reunir, extraordinariamente, sempre que necessário, conforme disposto em seu
Regimento Interno.
§6º As reuniões ordinárias e extraordinárias do CG-PDBio serão realizadas
com um quórum mínimo de metade mais um de seus membros e serão realizadas,
preferencialmente, de maneira virtual.
§7º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas por seu Presidente
ou mediante requerimento da maioria simples dos membros do CG-PDBio e
acompanhada de pauta justificada.
§8º As reuniões extraordinárias deverão ser convocadas com antecedência
mínima de 05 (cinco) dias corridos.
§9º O CG-PDBio poderá convidar para participar das reuniões, inclusive para
subsidiar suas deliberações, representantes de quaisquer setores, órgãos ou entidades
públicas ou privadas, bem como servidores públicos ou consultores técnicos
especializados no assunto a ser deliberado.
§10. Os convidados na forma do § 9º farão os esclarecimentos solicitados e
não terão direito a voto.
§11. As decisões do CG-PDBio serão tomadas por maioria simples dos
membros presentes à reunião, tendo seu Presidente direito a voto ordinário e, em casos
de empate, também o voto de qualidade.
Art. 14. Compete ao Comitê Gestor do PDBio:
I - promover o diálogo entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima e suas entidades vinculadas no que se refere a gestão da informação sobre
biodiversidade;
II - atuar como instância de articulação e harmonização de conceitos e
procedimentos relacionados à integração de bases de dados e sistemas de
informação;
III - monitorar e avaliar a gestão de informação sobre biodiversidade no
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e suas entidades vinculadas;
IV - definir os sistemas e bases de dados que integram o PDBio;
V - estabelecer diretrizes para integração de bases de dados e sistemas de
informação sobre biodiversidade, incluindo parâmetros e padrões para o
compartilhamento de infraestruturas e integração de dados entre organizações públicas,
visando garantir qualidade, acessibilidade, integridade e interoperabilidade dos dados;
VI - propor atos normativos, programas e projetos relativos à gestão da
informação sobre biodiversidade no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
e suas entidades vinculadas;
VII - apoiar as ações do Comitê de Governança Digital - CGD do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima em relação à Estratégia de Governo Digital - EGD
que façam referência à conservação, manejo e gestão do uso sustentável da
biodiversidade brasileira;
VIII - definir prioridades na formulação e execução de planos, projetos e
investimentos relacionados à gestão de informação sobre biodiversidade no Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima e suas entidades vinculadas;
IX - identificar a necessidade e orientar o estabelecimento e o funcionamento
de parcerias com outros órgãos e entidades privadas e públicas em temas relacionados
à gestão da informação sobre biodiversidade, em especial o compartilhamento de bases
de dados na administração pública federal;
X - propor estratégias de mobilização de instituições e atores relevantes,
visando à sustentabilidade dos sistemas, ao aumento das bases de dados e ao
incremento da usabilidade dos dados e informações;
XI - elaborar um plano de trabalho bianual e coordenar sua execução e
monitoramento;
XII - opinar, quando consultado, sobre políticas, programas, projetos e ações
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e vinculadas que possam ter
influência na gestão de informação sobre biodiversidade;
XIII - exercer outras competências que lhe sejam atribuídas pela legislação e
regulamentação aplicáveis;
XIV - elaborar, alterar e aprovar seu Regimento Interno, de forma a definir os
procedimentos para o seu funcionamento;
XV - promover os Princípios F.A.I.R. na gestão e publicação de dados sobre
biodiversidade no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e suas entidades
vinculadas; e
XVI - propor, apoiar, e acompanhar ações de capacitação para servidores do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e vinculadas sobre temas relativos ao
PDBio.
§1º O Regimento Interno do CG-PDBio de que trata o inciso XIII deste artigo
será aprovado em reunião ordinária com a aprovação da maioria absoluta dos membros
do Comitê.
§2º Toda e qualquer iniciativa relacionada a desenvolvimento, melhoria,
extinção ou integração de sistemas e bases de dados sobre biodiversidade no Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima e suas vinculadas deverá ser apresentada ao CG-
PDBio para conhecimento.
Disposições finais
Art. 15. A implementação do PDBio deverá observar os princípios e diretrizes
da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal e das Políticas de Dados das
instituições vinculadas, quando existentes.
Art. 16. O compartilhamento de bases de dados e sistemas de informação
sobre biodiversidade deverá utilizar padrões abertos e largamente adotados na gestão de
informação sobre biodiversidade, prevendo-se a interoperabilidade entre sistemas
internos e externos.
Art. 17. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e suas
vinculadas poderão firmar parcerias com outros órgãos e entidades da administração
pública, instituições de ensino e pesquisa e sociedade civil para o alcance dos objetivos
do PDBio.
Art. 18. Caberá à Secretaria Executiva do CG-PDBio manter atualizada a lista
de sistemas e bases de dados abrangidos pelo PDBio.
Art. 19. Esta Portaria entra em vigor em 30 de maio de 2024.
MARINA SILVA