PORTARIA Nº 334 /DG/SEC/MPM, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Modificar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar definida na Portaria nº 07/PGJM, de 20 de janeiro de 2022, a partir da data de publicação. . SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL . Cargo/ Função DENOMINAÇÃO CÓD Cargo/ Função DENOMINAÇÃO CÓD . Ministério Público Militar Ministério Público Militar . Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro . 1 Assistente Administrativo Nível II FC-2 0 Assistente Administrativo Nível II FC-2 . 0 Assistente de Procuradoria Nível II FC-2 1 Assistente de Procuradoria Nível II FC-2 ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 334 /DG/SEC/MPM, DE 20 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério Público da União — MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Todos os atos de 23/05/2024