PORTARIA Nº 14.563, DE 10 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 14.563, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.036134/2024-89,
resolve:
Art.1º Localizar, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II,
da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, que está localizado no
NURAC BHZ (MG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA