DESPACHO Nº 1.560, DE 20 DE MAIO DE 2024

DESPACHO Nº 1.560, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº
48500.006408/2023-85, decide conhecer do recurso interposto pela Elera Renováveis S.A.
- CNPJ nº 02.808.298/0001-96 e, no mérito, dar-lhe provimento, para:
(i) revogar o Despacho nº 590, de 27 de fevereiro de 2024, e
(ii) anuir ao pedido da Elera Renováveis S.A. de alteração de seu Estatuto Social
para redução de seu Capital Social, conforme solicitado.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de
23 de maio de 2024.
Nº 1.586 Processo nº: 48500.004282/2022-23. Interessados: Ventos de São Zacarias 07
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 07. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 5.700,00 kW cada. Localização:
Município de Simões, no estado do Piauí.
Nº 1.587 Processo nº: 48500.004284/2022-12. Interessados: Ventos de São Zacarias 02
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 02. Unidades Geradoras: UG8, de 5.700,00 kW. Localização: Município de
Simões, no estado do Piauí.
Nº 1.588 Processo nº: 48500.003886/2019-57. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar I
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves I. Unidades
Geradoras: UG1 a UG54, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.589 Processo nº: 48500.003885/2019-11. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar II
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves II. Unidades
Geradoras: UG1 a UG130, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.590 Processo nº: 48500.003884/2019-68. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar III
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves III. Unidades
Geradoras: UG1 a UG130, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.591 Processo nº: 48500.003883/2019-13. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar IV
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves IV. Unidades
Geradoras: UG1 a UG66, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.592 Processo nº: 48500.004643/2020-70. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar VI
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves VI. Unidades
Geradoras: UG1 a UG118, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.593 Processo nº: 48500.004642/2020-25. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar VII
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves VII. Unidades
Geradoras: UG1 a UG107, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.594 Processo nº: 48500.004641/2020-81. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar VIII
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves VIII. Unidades
Geradoras: UG1 a UG107, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.595 Processo nº: 48500.000642/2022-18. Interessados: Ventos de São Canuto IV
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 11. Unidades Geradoras: UG4 a UG11, de 4.500,00 kW cada. Localização:
Municípios de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre,
no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.596 Processo nº: 48500.000770/2022-61. Interessados: Ventos De São Vladimir
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 10. Unidades Geradoras: UG1, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Novo
Horizonte, no estado da Bahia.
Nº 1.597 Processo nº: 48500.001968/2021-81. Interessados: Eólica Caetité Eco S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Caetité E. Unidades Geradoras: UG1 a
UG3, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto