COOHSEP - AI N°838/2023

COOHSEP - AI N°838/2023
860.266/2018-GILSON DIAS DE ARAUJO - AI N°840/2023
860.314/2018-VALDIVINO VIEIRA DA SILVA - AI N°841/2023
860.304/2018-MARIO RIBEIRO DE MOURA JUNIOR - AI N°842/2023
860.253/2018-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA - AI N°843/2023
860.614/2018-MOACYR DE OLIVEIRA FRANCO - AI N°848/2023
860.705/2018-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA - AI N°854/2023
860.675/2018-TALES DE MELO - AI N°862/2023
860.742/2018-JOÃO RICARDO AMARAL - AI N°907/2023
860.764/2018-JOSIMAR DOS SANTOS ATAIDES - AI N°908/2023
860.884/2018-JOSE CARLOS CRUZ - AI N°912/2023
860.874/2018-AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA - AI N°929/2023
860.669/2018-RONAN ROQUE DE BRITO - AI N°1187/2023
860.928/2018-GUILHERME FELIPE LABONDE - AI N°1195/2023
860.745/2018-PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA - AI N°1224/2023
860.095/2018-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY - AI N°1231/2023
860.848/2018-MAX NEI NUNES - AI N°1235/2023
860.075/2018-FRANCISCA LEILA MARTINS DOS SANTOS SILVA - AI
N°1300/2023
860.114/2019-IRACIMAR VAZ - AI N°1303/2023
860.257/2019-TATIANE ALCIMAR RAMOS - AI N°1722/2023
860.592/2019-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME - AI N°1723/2023
860.731/2019-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA - AI N°1727/2023
860.745/2019-MARLISSON DA SILVA LIMA - AI N°1728/2023
860.744/2019-MARLISSON DA SILVA LIMA - AI N°1731/2023
860.081/2019-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA - AI N°1737/2023
860.033/2019-ERNANDES CANDIDO OLIVEIRA - AI N°1738/2023
860.062/2019-MARCOS PAULO FERREIRA - AI N°1740/2023
860.241/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1750/2023
860.237/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1751/2023
860.242/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1752/2023
860.240/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1753/2023
860.363/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE - AI N°1755/2023
860.374/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE - AI N°1756/2023
860.731/2020-RICARDO ROSA SOUZA - AI N°1758/2023
860.632/2020-EDIVALDO ALVES SILVA - AI N°1760/2023
860.172/2020-LILIAN LEÃO LOPES - AI N°1761/2023
860.404/2020-BIOFORTE MINERACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - AI
N°1762/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 81/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.019/2024 - RENATO PERES ASSIS-Registro de Licença n° 430/2024 -
Vencimento Indeterminada
860.245/2021 - ADEMIR VIEIRA SILVA-Registro de Licença n° 455/2024 -
Vencimento 05/01/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 108/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4623/2024-866.201/2024-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS
LTDA-
4624/2024-866.207/2024-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
4625/2024-866.216/2024-ENILSON JOSE DE PAULO-
4626/2024-866.228/2024-GUSMIN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
4629/2024-866.247/2024-OTTAVIO LUIGI GIAMPA-
4627/2024-866.229/2024-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E
REPRESENTAÇÕES LTDA.-
4630/2024-866.248/2024-OTTAVIO LUIGI GIAMPA-
4622/2024-866.200/2024-JOSE ADELMO DA SILVA-
4628/2024-866.236/2024-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação Nº 113/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
867.367/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2797/2018
867.366/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2796/2018
867.365/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2795/2018
867.364/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2794/2018
867.363/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2793/2018
867.362/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2792/2018
867.368/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2798/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.856/2023-WILKER GUIMARAES MUNIZ-OF. N°18767/2024-CAREAS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.285/2022-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.851/2023-ENILSON JOSE DE PAULO-OF. N°18758/2024-CAREAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.679/2023-FERNANDO ANTONIO MAGALHAES PEREIRA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 114/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
866.956/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15624/2024-SEFIS
866.957/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15162/2024-SEFIS
866.958/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15170/2024-SEFIS
866.959/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15182/2024-SEFIS
866.960/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15620/2024-SEFIS
866.961/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15194/2024-SEFIS
866.962/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15198/2024-SEFIS
866.289/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15225/2024-SEFIS
866.399/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15337/2024-SEFIS
866.616/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15613/2024-SEFIS
866.400/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15365/2024-SEFIS
866.443/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15615/2024-SEFIS
866.445/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15388/2024-SEFIS
866.906/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15516/2024-SEFIS
866.939/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15544/2024-SEFIS
866.962/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15548/2024-SEFIS
867.065/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15553/2024-SEFIS
866.267/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15554/2024-SEFIS
866.269/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15555/2024-SEFIS
866.279/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15560/2024-SEFIS
866.695/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15563/2024-SEFIS
866.861/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15565/2024-SEFIS
866.862/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15591/2024-SEFIS
866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15598/2024-SEFIS
866.864/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15602/2024-SEFIS
867.190/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15605/2024-SEFIS
867.335/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15651/2024-SEFIS
867.336/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15662/2024-SEFIS
867.337/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15686/2024-SEFIS
866.248/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16786/2024-SEFIS
866.437/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17002/2024-SEFIS
866.650/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17025/2024-SEFIS
866.348/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16715/2024-SEFIS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 52/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.323/2021 - DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MUNDO NOVO
LTDA-Registro de Licença n° 484/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento
25/10/2031
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação Nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.260/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°17959/2024
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-Alvará
N°2434/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.607/1995-JOSÉ BERNARDO DA SILVA
886.608/2011-S.M. CAMELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°19060/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.212/2020-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-OF.
N°6186/2023/DIOUT-RO/ANM e nº 19108/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°18886/2024/DIOUT-RO/ANM
886.146/2020-CERAMICA RIO MACHADO LTDA-OF. N°18964/2024/DIOUT-
RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação Nº 18/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
884.104/2023-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°16980/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.094/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°45284/2023
884.001/1998-CAMPOS NOVOS MINERACAO S.A-OF. N°18132/2024
884.098/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°41901/2023
884.099/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°45288/2023
884.096/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°43838/2023
884.101/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°43844/2023
884.021/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°18569/2024
884.114/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°19160/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.322/2023-CAIO TORRICILAS CAMPOS- Cessionário:LUIZ CARLOS MACHADO-
CPF ou CNPJ ***.664.908-**- Alvará n°7157/2023
820.569/2023-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:ARGUELLO
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.221.369/0001-65- Alvará n°9620/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA- Portaria de Concessão
de Lavra nº 496 de 2024- Cessionário:SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA- CNPJ
51.295.159/0001-11
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME- Arrendatário:G S PERALTA-
CNPJ 31.152.585/0001-99 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da data de
publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela
ANM.
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
821.542/1987-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-
Arrendatário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:01/12/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.573/2009-HUGO CESAR LOURENCO- Cessionário:COMERCIAL SAPUCAI DE
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.446.949/0001-36- Alvará n°7980/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18204/2024/DIOUT-SP/ANM
821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18208/2024/DIOUT-SP/ANM
821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18211/2024/DIOUT-SP/ANM
820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18213/2024/DIOUT-SP/ANM
820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18215/2024/DIOUT-SP/ANM
820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18218/2024/DIOUT-SP/ANM
820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18220/2024/DIOUT-SP/ANM
820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18222/2024/DIOUT-SP/ANM
820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18224/2024/DIOUT-SP/ANM
820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18230/2024/DIOUT-SP/ANM
820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18237/2024/DIOUT-SP/ANM
820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18242/2024/DIOUT-SP/ANM
820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°18247/2024/DIOUT-SP/ANM
820.124/2018-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA.-OF.
N°18415/2024/DIOUT-SP/ANM
820.214/2015-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME-OF. N°18458/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°18461/2024/DIOUT-SP/ANM
820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-OF. N°18486/2024/DIOUT-SP/ANM
820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF.
N°18664/2024/DIOUT-SP/ANM
820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°18670/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPP- Cessionário:BELMONTE
MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 51.742.200/0001-50- Registro de Licença N° 3039-
Vencimento da Licença: 2007
820.078/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:COLA BEM INDUSTRIA DE
ARGAMASSAS E REJUNTES DE MARILIA - LTDA- CNPJ 02.783.830/0001-68- Registro de
Licença N° 3552 de 2018- Vencimento da Licença: 07/12/2035
820.344/2022-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME- Cessionário:ALFAPET
PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- CNPJ 05.352.393/0001-16- Registro de Licença N° 350 de
2023- Vencimento da Licença: 04/02/2027
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.214/2015-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°
3672/2018 - Vencimento em 02/05/2028
820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME- Registro de Licença N° 3043/2007 -
Vencimento em 09/11/2028
820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA- Registro de Licença
N° 1954/1998 - Vencimento em 02/06/2028
820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N° 3011/2007 -
Vencimento em 21/06/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
808.313/1974- MAGNESITA MINERACAO S.A.
820.752/2016- KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI
820.106/2006- USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA
821.704/1987- EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.680/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18318/2024/CAREAS-SP/ANM
820.681/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18335/2024/CAREAS-SP/ANM
820.682/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18339/2024/CAREAS-SP/ANM
820.683/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18347/2024/CAREAS-SP/ANM
820.684/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18352/2024/CAREAS-SP/ANM
820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO-OF. N°18479/2024/DIOUT-SP/ANM
820.381/2015-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF.
N°18672/2024/DIOUT-SP/ANM
820.685/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18706/2024/CAREAS-SP/ANM
820.686/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18729/2024/CAREAS-SP/ANM
820.687/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18746/2024/CAREAS-SP/ANM
820.688/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18753/2024/CAREAS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.235/1996-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA-
Alvara n° 7107 de 2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09
820.753/2016-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA-
Edital de Disponibilidade n° 001 de 2007 - Cessionário: MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ
07.292.017/0001-09
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF.
N°18434/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.381/2015-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF.
N°18676/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
820.574/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BOM JESUS LTDA.
820.820/2009-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.
820.818/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.802/2017-JOSMAR BOVOLENTA ME-OF. N°18164/2024/DIOUT-SP/ANM
820.506/2017-CERAMICA 6 EIRELI-OF. N°18253/2024/DIOUT-SP/ANM
820.634/2023-COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL R. MORAES LTDA-OF.
N°18259/2024/DIOUT-SP/ANM
820.635/2023-COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL R. MORAES LTDA-OF.
N°18269/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
816.981/1973-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.149/2024-RAFAEL DA SILVA-OF. N°18159/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 48/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.124/2021 - CERÂMICA MEDEANA LTDA-Registro de Licença n° 481/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 03/05/2034
820.484/2016 - MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-Registro de Licença n°
486/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 31/12/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
DESPACHO
Relação Nº 92/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente
procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou
apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017,
c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01
e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48411.915261/2008-86
Titular: CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
CNPJ/CPF: 83.647.917/0001-00
NFLDP Nº: 007/2008
Valor: 1.483.972,05 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e
setenta e dois reais e cinco centavos)
DANIEL POLLACK
Superintendente