ATO N° 7.794, DE 21 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53504.003099/2024-72. Outorga autorização de uso das radiofrequências à FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 74.404.229/0005-51, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 21 DE MAIO DE 2024 Nº 7.776 - Processo nº 53528.001051/2024-51. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a RÁDIO SOCIEDADE TUPANCIRETÃ LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 89.780.266/0001-08, no município de Tupanciretã, no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 7.777 - Processo nº 53528.001603/2024-21, Paulo Fernando Soares, CPF nº ***.663.410-**. Nº 7.778 - Processo nº 53528.001604/2024-76, Salton Administração de Bens Próprios SPE Ltda, CNPJ nº 53.192.550/0001-16. Nº 7.779 - Processo nº 53528.001605/2024-11, Eduardo Mateus Tansini, CPF nº ***.541.720-**. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente
ATO N° 7.794, DE 21 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/05/2024
Empresas citadas
- FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA — CNPJ 74.404.229/0005-51
- Frequência Modulada — CNPJ 89.780.266/0001-08
- Salton Administração de Bens Próprios SPE Ltda — CNPJ 53.192.550/0001-16