ATO Nº 4.419, DE 7 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.419, DE 7 DE ABRIL DE 2024
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a RONALDO BRANDAO
SILVA, CPF nº ***.500.306-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
Nº 7.715 - Expede autorização a ARQUIMEDES MOREIRA FILHO, CPF nº ***.746.336-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 7.720 - Expede autorização ao MUNICIPIO DE JACUTINGA, CNPJ nº 17.914.128/0001-63,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 7.739 - Expede autorização a EDMAR CHAVES, CPF nº ***.443.326-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente