ATA Nº 16, DE 14 DE MAIO DE 2024

ATA Nº 16, DE 14 DE MAIO DE 2024
(Sessão Ordinária )
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério
Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Walton Alencar Rodrigues, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 15, referente à sessão realizada em
7 de maio de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-004.459/2017-2, TC-015.858/2022-7, TC-016.285/2022-0, TC-033.414/2019-
0 e TC-033.544/2020-4, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-004.835/2024-7, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-028.148/2022-3, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira;
TC-026.577/2020-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-015.947/2020-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3630 a 3700.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3554 a 3629, incluídos no Anexo 1 desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-039.255/2020-4, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Mário Lopes de Oliveira não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Luizianne de Oliveira Lins. Acórdão 3554.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Nos termos dos §§ 11 e 12 do art. 112 do Regimento Interno e da Questão
de Ordem 4/2019, a apreciação do processo TC-003.352/2018-8 (Ata nº 40/2023), cujo
Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da
Primeira Câmara de 21 de maio de 2024. O processo está sob pedido de vista formulado
em 14 de novembro de 2023 pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. Na sessão em que
houve o pedido de vista, a Dra. Monya Pinheiro Loureiro não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Real Sociedade Portuguesa de
Beneficência 16 de Setembro; o Dr. Artur da Rocha Reis Neto não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Domingos Conceição
Almeida, Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza e Antônio Luiz de Araujo Pitia; e a Dra.
Joyce Betty Souza Silva não compareceu para produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome de Aglae Amaral Sousa.
ACÓRDÃOS APROVADOS