ALVARÁ Nº 4.621, DE 22 DE MAIO DE 2024

ALVARÁ Nº 4.621, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870638/2024-98-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
12999421)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação Nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.971/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 5.084 Publicado DOU
de 27 de julho de 2021, Seção 01, Relação 342/2021- onde se lê: "...numa área de
1484,4ha...", leia-se: "...numa área de 1038,66ha..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação Nº 25/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retifica despacho publicado(2606)
BARRAGEM 5 (MUTUCA) -DOU de 15/05/2024-VALE S.A.-930.787/1988- Onde
se lê OF. N°11421/2024/SEFBM-C/ANM ... leia-se OF N°13325/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°4546/2024/SEFBM-
C/ANM- No prazo de 30 dias
BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF.
N°18178/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 45 dias
DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°11451/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°16912/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de
30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF.
N°9173/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF.
N°10174/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF.
N°9109/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM B02 - CANINDÉ-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-
OF. N°4136/2024/SEFBM-C/ANM
SANTA TERESA-NOVELIS DO BRASIL LTDA-807.666/1975-OF.
N°18473/2024/COPGBM-C/ANM
SANGUINETE-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-OF.
N°18502/2024/COPGBM-C/ANM
Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF. N°18573/2024/COPGBM-
C/ANM
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004-OF.
N°4623/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°6776/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CALCINADOS-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°5402/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM RAPAUNHA-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.-000.322/1973-OF. N°12093/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-
OF. N°12234/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-
OF. N°12236/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°19109/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM TIMBOPEBA - VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°12007/2024/SEFBM-
C/ANM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF.
N°17701/2024/COPGBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador