PORTARIA TRE-RS P Nº 2.132, DE 21 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alinea a) R. 1,00
. DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS
(Ultimos 12 meses)
. LIQUIDADAS Inscritas em
Restos a
Pagar Nao
Processados
(b)
. Mai/23 Jun/23 Jul/23 Ago/23 Set/23 Out/23 Nov/23 Dez/23 Jan/24 Fev/24 Mar/24 Abr/24 TOTAL
(ultimos 12
meses) (a)
. DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
23.926.305,32 23.773.245,20 23.597.464,08 23.762.911,56 23.696.162,07 23.665.483,53 36.493.420,33 27.798.828,98 33.973.077,13 25.602.468,48 25.689.410,35 25.274.512,47 317.253.289,50 3.704.710,00
. Pessoal Ativo 18.983.572,60 18.793.458,12 18.601.816,96 18.521.346,15 18.561.176,47 18.615.763,48 28.721.001,53 22.648.304,45 26.319.894,19 20.299.499,97 20.359.313,48 19.987.619,89 250.412.767,29 3.704.710,00
. Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variaveis
16.063.350,97 15.882.623,34 15.697.288,86 15.630.984,31 15.662.270,26 15.715.338,14 22.969.838,50 19.715.669,54 23.420.278,30 17.174.679,43 17.261.873,06 16.883.292,50 212.077.487,21 3.632.250,00
. Obrigacoes Patronais 2.920.221,63 2.910.834,78 2.904.528,10 2.890.361,84 2.898.906,21 2.900.425,34 5.751.163,03 2.932.634,91 2.899.615,89 3.124.820,54 3.097.440,42 3.104.327,39 38.335.280,08 72.460,00
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
4.942.732,72 4.979.787,08 4.995.647,12 5.241.565,41 5.134.985,60 5.049.720,05 7.772.418,80 5.150.524,53 7.653.182,94 5.302.968,51 5.330.096,87 5.286.892,58 66.840.522,21
. Aposentadorias, Reserva e
Reformas
4.006.149,86 4.032.256,01 4.040.115,66 4.270.400,30 4.192.764,41 4.110.901,66 6.323.491,96 4.193.534,57 6.185.261,60 4.319.670,48 4.348.242,66 4.308.909,02 54.331.698,19
. Pensoes 936.582,86 947.531,07 955.531,46 971.165,11 942.221,19 938.818,39 1.448.926,84 956.989,96 1.467.921,34 983.298,03 981.854,21 977.983,56 12.508.824,02
. Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos
de terceirizacao ou de
contratacao de forma
indireta (paragrafo 1 do art.
18 da LRF)
. Despesa com Pessoal nao
Executada
Orcamentariamente
. DESPESAS NaO
COMPUTADAS (II) (P. 1 do
art. 19 da LRF)
4.976.714,19 4.947.653,75 4.946.613,58 5.178.038,04 5.066.735,92 4.981.470,37 7.309.941,69 393.458,87 7.583.821,92 5.245.211,82 5.247.062,19 5.395.837,10 61.272.559,44
. Indenizacoes por Demissao
e Incentivos a Demissao
Voluntaria
. Decorrentes de Decisao
Judicial de periodo anterior
ao da apuracao
. Despesas de Exercicios
Anteriores de periodo
anterior ao da apuracao
47.697,58 13.082,23 392.688,36 11.604,33 21.006,85 178.305,54 664.384,89
. Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
4.929.016,61 4.947.653,75 4.946.613,58 5.164.955,81 5.066.735,92 4.981.470,37 7.309.941,69 770,51 7.583.821,92 5.233.607,49 5.226.055,34 5.217.531,56 60.608.174,55
. DESPESA LIQUIDA COM
PESSOAL (III = I - II)
18.949.591,13 18.825.591,45 18.650.850,50 18.584.873,52 18.629.426,15 18.684.013,16 29.183.478,64 27.405.370,11 26.389.255,21 20.357.256,66 20.442.348,16 19.878.675,37 255.980.730,06 3.704.710,00
. APURACaO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.290.353.341.023,87
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 259.685.440,06 0,020125
. LIMITE MAXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 575.962.117,30 0,044636
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (paragrafo único do art. 22 da LRF) 547.164.011,43 0,042404
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do p. 1 do art. 59 da LRF) 518.365.905,57 0,040172
FONTE: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 21/05/2024 as 14h e 15m
1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio
anterior continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.
NOTAS:
1. Limites Maximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nr. 385/2013.
2. Valor da RCL referente a Portaria STN nr. 803, de 16 de maio de 2024, publicada em 20 de maio de 2024.
Desa. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Presidente Diretora-Geral
FÁBIO DAS NEVES BARBOSA DANIELA OTILIA FOLTZ
Gestor Financeiro Auditoria Interna