PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 35, DE 14 DE MAIO DE 2024

PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 35, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 13.04.2018, e
com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de 17.01.2018
e ainda o que consta do Processo 21038.000271/2024-93, resolve:
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE o Médico
Veterinário PAULO GOMES DO NASCIMENTO CORRÊA - CRMV - PI nº 01848 -VP, para
colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado do Piauí,
consoante as normas dispostas nas legislações vigentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO