PORTARIA MESP Nº 59, DE 21 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 37)

PORTARIA MESP Nº 59, DE 21 DE MAIO DE 2024
Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta, referente ao Edital nº 1, de 14 de março de
2024, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e nas Portarias MESP nº 05 de 17 de janeiro de 2024 e nº 31, de 05 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Contemplar oito mil setecentos e dezesseis atletas, de modalidades que fazem parte dos Programas Olímpico/Paralímpico/Surdolímpico, referentes aos eventos
ocorridos em 2023 e aprovados no âmbito do Programa Bolsa-Atleta, relacionados no Anexo Único desta Portaria, sendo:
I- trezentos e vinte e cinco habilitados na categoria Atleta Olímpico/Paralímpico/Surdolímpico;
II- um mil quatrocentos e quatorze habilitados na categoria Atleta Internacional;
III- cinco mil novecentos e trinta e um habilitados pela categoria Atleta Nacional;
IV- trezentos e noventa habilitados pela categoria Atleta Base; e
V- seiscentos e cinquenta e seis habilitados pela categoria Atleta Estudantil.
Art. 2º Divulgar, conforme anexo a esta Portaria, a lista de atletas, paratletas e surdoatletas contemplados com o recebimento do benefício do Bolsa-Atleta, nos termos do
Edital nº 1, de 14 de março de 2024.
Art. 3° Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido na Portaria MEsp nº 5, de 17 de janeiro de 2024, e alterações
posteriores, e nos subitens 7.2 a 7.5 do Edital nº 1, de 14 de março de 2024, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO