PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.058, DE 21 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: 1798 Revolta dos Búzios (Brasil - 2018) Título Original: 1798 Revolta dos Búzios Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Antônio Olavo Produtor(es)/Criador(es): Portfolium Laboratório de Imagens Eireli Distribuidor(es): Abará Produção Audiovisual LTDA Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001579/2024-36 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.058, DE 21 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/05/2024