PORTARIA Nº 1.785, DE 21 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 1.785, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer o estado de calamidade pública nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
UF Município Desastre Decreto Data Processo
RS Nova Santa Rita Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
39 14/05/2024 59051.033532/2024-56
RS Pareci Novo Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
2.295 03/05/2024 59051.033410/2024-60
RS Parobé Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
019 01/05/2024 59051.033113/2024-14
Art. 2º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
UF Município Desastre Decreto Data Processo
RS Santa Maria do
Herval
Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
330 13/05/2024 59051.033470/2024-82
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
NaPortariaSEDEC/MIDRn°1.730,de20demaiode2024,publicadanoDiárioOficial
da União em 20 de maio de 2024, seção 1 - Edição Extra, Seção 1, pág. 96-D, na Ementa,
Onde se lê: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Município de
Sarandi- RS, no valor de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais),
para a execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.025241/2024-84,
Leia-se: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Município de
Sarandi - RS, no valor de R$ 107.541,00 (cento e sete mil quinhentos e quarenta e um reais),
para a execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.025845/2024-21.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.745, de 20 de maio de 2024, que autoriza o empenho e
a transferência de recursos ao Salto do Jacuí - RS, para execução de ações de Defesa
Civil. publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2024, Edição 96-D, Seção
1, Extra D, pág. 3, onde se lê: Portaria nº 1.745, de 20 de maio de 2024, leia-se:
Portaria nº 1.746, de 20 de maio de 2024.