DESPACHO Nº 1.569, DE 20 DE MAIO DE 2024

DESPACHO Nº 1.569, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta no
Processo nº 48500.003239/2023-21, decide validar as novas minutas do Termo de
Autocomposição e dos Termos Aditivos para a solução consensual das controvérsias referentes
aos Contratos de Energia de Reserva - CERs nº 448/2021, 449/2021, 453/2021, 458/2021,
459/2021 e 460/2021, com ajuste da data de início de suprimento para 1º/08/2024 (como
indicado no § 20 do Voto Condutor), todos decorrentes do Procedimento Competitivo
Simplificado - PCS nº 1/2021-ANEEL, cujas titulares se encontram atualmente sob o controle
societário da Âmbar Energia S.A.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 15.284, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU nº
85, de 3 de maio de 2024, seção 1, página 436,
onde se lê "Resolução Autorizativa nº 10.825, de 3 de novembro de 2021",
leia-se "Resoluções Autorizativas nº 9.843, de 30 de março de 2021, e nº 10.825, de
3 de novembro de 2021".
A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 15.285, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU
nº 85, de 3 de maio de 2024, seção 1, página 436,
onde se lê "Resolução Autorizativa nº 10.827, de 3 de novembro de 2021",
leia-se "Resoluções Autorizativas nº 9.845, de 30 de março de 2021, e nº
10.827, de 3 de novembro de 2021".
A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 15.286, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU
nº 85, de 3 de maio de 2024, seção 1, página 436,
onde se lê "Resolução Autorizativa nº 10.828, de 3 de novembro de 2021",
leia-se "Resoluções Autorizativas nº 9.846, de 30 de março de 2021, e nº
10.828, de 3 de novembro de 2021".
A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 15.287, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU
nº 85, de 3 de maio de 2024, seção 1, página 436,
onde se lê "Resolução Autorizativa nº 10.829, de 3 de novembro de 2021",
leia-se "Resoluções Autorizativas nº 9.847, de 30 de março de 2021, e nº
10.829, de 3 de novembro de 2021".
A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 15.298, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU
nº 85, de 3 de maio de 2024, seção 1, página 436,
onde se lê "Resolução Autorizativa nº 10.826, de 3 de novembro de 2021",
leia-se "Resoluções Autorizativas nº 9.844, de 30 de março de 2021, e nº
10.826, de 3 de novembro de 2021".
A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.