DESPACHO Nº 1.559, DE 20 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 209. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/05/2024

DESPACHO Nº 1.559, DE 20 DE MAIO DE 2024
Processo nº 48500.001620/2024-37. Interessado: Innovare Comercializadora Varejista de
Energia Ltda. Decisão: Autorizar a empresa Innovare Comercializadora Varejista de Energia
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.792.726/0001-08, a atuar como Agente
Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO 1.573, DE 20 DE MAIO DE 2024
Processo: 48500.006807/2019-60. Interessada: Luiz Gonzaga 2 Energias Renováveis S.A.
(CNPJ: 35.735.715/0001-77).
Decisão: indeferir o pleito de reconhecimento de excludente de
responsabilidade da UFV Luiz Gonzaga II. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de
Energia Elétrica
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações
dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO 1.574, DE 20 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.001494/2004-04. Interessado: Alcast do Brasil S.A., CNPJ nº
01.836.843/0001-95. Decisão: Transfere para Alcast do Brasil S.A. a autorização da Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Jacaré, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG PCH.PH.PR.034094-4.01.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

Empresas citadas