ATO Nº 7.750, DE 20 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 7.750, DE 20 DE MAIO DE 2024
Outorgar autorização de uso da radiofrequência(s), à Tarciano Andre Caus, CPF nº
***.204.130-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2024
Nº 7.772 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) AUTARQUIA
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 13.069.489/0001-08, no município de Jequié/BA, até 22/10/2029, a contar
da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 7.773 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO AM DE JEQUIE
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
07.790.352/0001-37, no município de Jequié/BA, até 29/09/2025, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Nº 7.469. Processo nº 53504.003681/2024-39.
Expede autorização à ROGERIO GONCALVES NIGRO, CPF nº ***.517.388-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.471. Processo nº 53548.000484/2024-51.
Expede autorização à IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº
06.240.179/0005-64, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.476. Processo nº 53548.000420/2024-51.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) ADM DO BRASIL
LTDA., CNPJ nº 02.003.402/0011-47, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
Nº 7.478. Processo nº 53548.000323/2024-68.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) ADM DO BRASIL LTDA., CNPJ
nº 02.003.402/0010-66, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.480. Processo nº 53548.000322/2024-13.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) ADM DO BRASIL LTDA., CNPJ
nº 02.003.402/0012-28, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.482. Processo nº 53548.000251/2024-59.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) RAIZEN CAARAPO
ACUCAR E ALCOOL LTDA, CNPJ nº 09.538.989/0001-66, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.483. Processo nº 53548.000220/2024-06.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) ADM DO BRASIL LTDA., CNPJ
nº 02.003.402/0015-70, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente