ATO Nº 7.736, DE 20 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 7.736, DE 20 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a WILLAMS JOSE BATISTA JUNIOR, CPF:
XXX.843.804-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito.
FABIO DELMIRO MARINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.378 - Processo: 53578.002181/2023-35- ROBERTO FOLTAN MAIA CPF ***.893.409-**
Nº 7.391 - Processo: 53578.002180/2023-91 ROBERTO CARLOS TERRES CPF ***.957.022-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.395. Processo: 53578.000518/2024- ZILDA CARLA CAMARA NEGREIROS, CPF nº
***.770.582-**
Nº 7.397. Processo: 53578.000517/2024-14 ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA, CPF nº
***.154.742-**
Nº 7.398. Processo: 53504.003666/2024-91 FERNANDO MARQUES CAMARGO, CPF nº
***.443.328-**
Nº 7.399. Processo: 53504.003653/2024-11 JOAO GILBERTO CODOGNOTTO, CPF nº
***.082.018-**
Nº 7.401. Processo: 53504.002751/2024-31 ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DO PCS,
CNPJ nº 29.224.131/0001-34
Nº 7.400. Processo: 53504.003650/2024-88 BRACELL SP FLORESTAL LTDA, CNPJ nº
50.640.054/0001-90
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.479 - Processo: 53578.002183/2023-24 ROBSON GONCALVES PIMENTA ***.223.032-**
Nº 7.475 - Processo: 53578.002184/2023-79 RODRIGO ESCALAMBRA COLTRE CPF nº
***.703.378-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.492 - Processo: 53578.000524/2024-WANDREU DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº
***.949.912-**
Nº 7.491 - Processo: 53578.000528/2024-96 MISAEL UINTELO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.407.832-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.584. Processo: 53578.000511/2024- CONSTRUTORA NAVEGACAO E NAUTICA BIANCA
BEATRIZ LTDA, CNPJ nº 08.436.197/0001-18
Nº 7.552. Processo: 53504.003705/2024-50 JOAO PEDRO DELTOSO CHAGAS, CPF nº
***.251.328-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.664. Processo: 53578.000506/2024-26- LEONEZ COSTA LEITE, CPF nº ***.107.662-**
Nº 7.663. Processo: 53578.000505/2024-81 ELIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.181.452-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente