ATO Nº 7.735, DE 20 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/05/2024

ATO Nº 7.735, DE 20 DE MAIO DE 2024
Processo: 53587.000106/2024-10
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão, outorgada a GILSON DE ALMEIDA COSTA,
CPF nº ***.191.412-**, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.755. Processo: 53578.000540/2024-09- CRISTIANE PAZ MONTEIRO, CPF nº
***.536.622-**
Nº 7.756. Processo: 53578.000537/2024-87- MARIO BARBOSA NETO, CPF nº ***.619.452-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente