ALVARÁ Nº 4.571, DE 21 DE MAIO DE 2024

ALVARÁ Nº 4.571, DE 21 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48075.886050/2024-15-RUTH SOUSA (Documento SEI: 12994863)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação Nº 17/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
GREGÓRIO-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-966.347/1989-OF.
N°15230/2024/SEFBM-S/ANM (12714152)
B-6 e B9-VETRIA MINERACAO S.A.-807.204/1971-OF. N°15234/2024/SEFBM-
S/ANM (12714319)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF.
N°15177/2024/SEFBM-S/ANM (12712711)
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-Auto de embargo nº
24/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (12713161)
BARRAGEM DE REJEITOS SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-
Auto de embargo nº 25/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (12741674)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador