ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 242834 - Carimbó, pau e corda ANDRESSA DA SILVA 01309631271 CNPJ/CPF: 32.320.834/0001-70 Processo: 01400011001202415 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 197.302,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Pretende-se a circulação do espetáculo de dança "Carimbó, Pau e Corda" que destaca a riqueza cultural nortista do Brasil, explorando as tradições amazônicas, cantos de Rondônia e festividades ribeirinhas. O projeto inclui bio- instrumentos, figurinos criados por costureiras ribeirinhas afro-amazônidas, cenografia que se inspira nas paisagens beradeiras e trilha e sonora original proporcionando uma experiência imersiva na cultura amazônica. Toda a programação é acessível e gratuita. 243514 - GGCON - Festival de Cultura Pop Geek PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71 Processo: 01400012425202405 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 958.062,60 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O GGCON é o maior e mais abrangente evento de cultura geek do estado do Rio Grande do Norte, é um festival de artes cênicas da cultura Geek, com apresentações de teatro, dança e concurso cultural. Com oficinas e workshops como contrapartida social. 243520 - Simão e Bartolomeu - No Planeta Sem Água TRAPICHE - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.419.087/0001-88 Processo: 01400012437202421 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.471.508,85 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto compreende a produção e a circulação do espetáculo de teatro musical "Simão e Bartolomeu - No Planeta Sem Água". A mais nova jornada artística do Grupo Trapiche, que pretende levar para 25 cidades de 6 diferentes estados do Brasil, a conscientização sobre a utilização responsável da água em nosso dia a dia. Além disso, abordar de maneira sutil e cuidadosa a inclusão através da relação das personagens, fomentar o pensamento crítico e o desenvolvimento de uma sociedade humana colaborativa e sustentável. 243524 - Onde estão as pessoas que você amou HEITOR MARQUES GARCIA CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77 Processo: 01400012443202489 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.002.196,80 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Onde estão as pessoas que você amou" é um espetáculo teatral que narra a história de um neto e sua avó cega, explorando temas como solidão, memória e redescoberta familiar através de uma performance vocal que transforma um ator em múltiplos personagens. O projeto inclui34 apresentações distribuídas entre São Paulo, Recife e Salvador, Vitória, Belém e Manaus e promove workshops de teatro de 4 horas em cada cidade, focados em populações periféricas. O projeto assegura a acessibilidade nos teatros e implementa uma política inclusiva de distribuição de ingressos. ODSs com os quais o projeto tem aderência: 3 (Saúde e Bem-estar), 4 (Educação de Qualidade), 10 (Redução das Desigualdades) e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) 243532 - ACADÊMICOS DO TUCURUVI - CARNAVAL 2025 GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO TUCURUVI CNPJ/CPF: 48.034.847/0001-13 Processo: 01400012463202450 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.650.748,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o desfile do GREMIO RECREATIVO CULTURAL S0CIAL ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO TUCURUVI no Carnaval 2025 do Grupo Especial de São Paulo 243534 - Saia de Histórias: Incentivo à Leitura Itinerante FERREIRINHAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.687.394/0001-69 Processo: 01400012469202427 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 349.921,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de apresentação de contações de Histórias e oficinas culturais para estudantes e professores da rede pública de ensino, promovendo o acesso à leitura, e incentivando o gosto pela literatura em comunidades carentes de recursos culturais e educacionais. 243535 - BEM ME QUER INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Processo: 01400012471202404 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 354.684,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como principal ação: Realizar espetáculos de peça teatral para crianças de escolas públicas abordando o tema Prevenção de Abuso sexual infanto juvenil. 243540 - Nica ASSOCIACAO SU DE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 47.819.344/0001-90 Processo: 01400012477202473 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 221.265,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Nica fala de rotas alteradas e caminhos desviantes. A performer Elisa Band compartilha a criação de sua obra e liga vertiginosamente diferentes assuntos, propondo um percurso. O espetáculo parte de um depoimento pessoal sobre um cateterismo e se abre em uma associação livre que envolve procedimentos cardíacos, moradia em locais com risco de terremoto, amor e morte, alfândega e comportamento de formigas, entre outros. Nas entrelinhas, nica trata das manifestações do extraordinário contidas dentro do banal, das histórias extraoficiais que irrompem dentro do que é suposto e legitimam, através do risco e do inesperado, possibilidades diferentes das imaginadas ou traçadas. É sobre como, ao tentarmos lidar com nossos desencaixes, precisamos inventar outros jeitos, vias vicinais que se tornam os caminhos percorridos de fato. Essa criação contém fala e dança, desastre e humor, brinca com o real e a ficção, tem alguma música e celebra a vida. 243550 - RESSAQUINHA EM CENA JESSICA NAIARA DE PAULA CNPJ/CPF: ***.565.016-** Processo: 01400012512202454 Cidade: Ressaquinha - MG; Valor Aprovado: R$ 102.025,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto RESSAQUINHA EM CENA tem o intuito de oferecer para a população ações de capacitação e treinamento audiovisual, aulas de teatro, oficinas preparatórias e posteriormente peças e obras cinematográficas que serão apresentadas pelos participantes e alunos do projeto. 243551 - DESFILE DO G.R.E.S. BOTAFOGO SAMBA CLUBE CARNAVAL DE 2025 BOTAFOGO SAMBA CLUBE CNPJ/CPF: 31.158.173/0001-66 Processo: 01400012516202432 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.931.304,50 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Promover o desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Botafogo Samba Clube, no carnaval de 2025, na Avenida Marquês de Sapucaí, Sambódromo da cidade do Rio de Janeiro. 243553 - #ArtenaMente Ferst & Ostermann Ltda CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45 Processo: 01400012532202425 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 617.958,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: #ArtenaMente propõe uma imersão em escolas públicas municipais e/ou estaduais para contribuir com a regulação e reconhecimento de emoções por meio da arte e da expressão. O projeto se inicia com apresentações do espetáculo teatral Clowstrofobia e segue com oficinas de educomunicação e arteterapia com rodas de conversa para promoção da cultura e da saúde mental. 243558 - Manutenção da Companhia: NANNA NÚCLEO DE CRIAÇÃO Sou Criacoes e Producoes LTDA CNPJ/CPF: 32.467.288/0001-03 Processo: 01400012555202430 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 846.679,65 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Esta proposta cultural tem como meta a manutenção da companhia artística NANNA NÚCLEO DE CRIAÇÃO por 12 meses. Também prevê a criação e realização de 12 apresentações de um espetáculo de Teatro Musical, inspirado em obras de Paulo Leminski e Poty Lazzarotto, produzido pela companhia. 243565 - Raízes Criativas: Cultivando Arte e Comunidade NILL DE PADUA PRODUCAO TEATRAL LTDA CNPJ/CPF: 12.362.187/0001-52 Processo: 01400012571202422 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.483.404,45 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Raízes Criativas: Cultivando Arte e Comunidade" tem como objetivo geral promover a manutenção e programação da Escola de Artes Nill de Pádua Produções, realizando ações estruturantes para o desenvolvimento da cultura local. Oferecendo cursos profissionalizantes de teatro para adolescentes, adultos e terceira idade, o projeto visa formar atores versáteis, incluindo especializações em teatro, musicais e dublagem. Além disso, a programação inclui cursos livres de dublagem, iniciação teatral para crianças e uma série de atividades complementares, como palestras, workshops, visitas a espaços culturais e apresentações abertas ao público, promovendo assim a economia criativa no segmento teatral em São Paulo/SP, no bairro Saúde. 243567 - Capoeira Viva - Fortalecendo Comunidades SHIRLEY MARIA BENJAMIM MAIA CNPJ/CPF: ***.568.552-** Processo: 01400012574202466 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.537,67 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Boa noite!! O projeto "Capoeira Viva - Fortalecendo Comunidades" tem como objetivo principal promover a prática da capoeira como uma forma de inclusão social, expressão cultural e promoção da saúde física e mental na comunidade. Através de atividades como aulas regulares de capoeira, workshops temáticos, eventos culturais e ações sociais e comunitárias, buscamos proporcionar acesso à prática da capoeira para pessoas de todas as idades e condições sociais, promovendo a integração social, valorizando acultura afro-brasileira e contribuindo para o bem-estar físico e emocional dos participantes. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 243518 - Festival de Forró da Chapada TOCA PRA NOS DOIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 07.337.631/0001-40 Processo: 01400012435202432 Cidade: Juazeiro - BA; Valor Aprovado: R$ 1.542.388,72 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 12/10/2024 Resumo do Projeto: Sexta edição de Festival de Forró. A programação prevê apresentações musicais de renomados artistas, trios de arrasta-pé e show infantil. Proporcionando oportunidades de ampla participação popular, a fim de contribuir com o plano de Salvaguarda do Forró, super-gênero musical de abrangência nacional como patrimônio imaterial cultural brasileiro, tendo os registros das atividades realizadas em um Sitio de Internet dedicado ao Forró. 243521 - O GRANDE ENCONTRO, MÚSICA DOS GAÚCHOS AYRTON DOS ANJOS CNPJ/CPF: 03.907.021/0001-83 Processo: 01400012439202411 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 337.751,11 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: *Apresentamos o projeto O GRANDE ENCONTRO, MÚSICA DOS GAÚCHOS, em sua 10ª edição na cidade de Porto Alegre-RS! Nosso compromisso é promover e democratizar a cultura gaúcha, impulsionando a música tradicionalista e a economia criativa. Com a participação de talentosos artistas da cultura gaúcha, vindos de todas as regiões do Estado, este evento é uma verdadeira celebração da nossa identidade cultural. Além disso, oferecemos palestras gratuitas sobre História, Tradição e Turismo gaúcho, em escolas públicas, proporcionando vivências culturais enriquecedora para os jovens estudantes. 243522 - OFICINAS MÚSICA CARMINA BURANA PRORENAL-BRASIL-FUNDACAODEAMPAROAPESQUISAEMENFERMIDADESRENAISEMETABOLICAS CNPJ/CPF: 78.444.304/0001-35 Processo: 01400012440202445 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.962,40 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Serão realizadas oficinas de música medieval, tendo como foco a obra Carmina Burana de Carl Orff. O Projeto é direcionado a Escolares e Professores da Rede Pública de ensino em Curitiba e será totalmente gratuito. Os educadores explicam os fundamentos da música medieval, oferecendo aos alunos ferramentas, detalhes, e conhecimento dos ritmos, timbres e melodias da música do período. 243523 - MANTIQUEIRA JAZZ AMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.143.941/0001-60 Processo: 01400012442202434 Cidade: Viçosa - MG; Valor Aprovado: R$ 374.732,60 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O festival MANTIQUEIRA JAZZ de Bocaina de Minas-MG é um evento cultural que visa celebrar e promover a música jazz, oferecendo uma experiência única e acessível para a comunidade local e visitantes. O festival contará com 04 apresentações musicais ao vivo de alta qualidade, distribuídas ao longo desses 02 dias, proporcionando um ambiente acolhedor e envolvente para os amantes da música jazz. 243525 - 1° Recital Theatralis de Violão Erudito INSTITUTO THEATRALIS CNPJ/CPF: 54.646.962/0001-41 Processo: 01400012444202423 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 137.217,38 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 30/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um recital de violão erudito no período de um mês, ao todo, serão feitas 4 apresentações, uma por semana. 243526 - OFICINAS: Suíte dos Povos Originários CENTRO CULTURAL BEBE FOLIA LTDA CNPJ/CPF: 97.324.602/0001-36 Processo: 01400012446202412 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 423.086,40 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de oficinas de desenvolvimento musical. Além disso, prevê a produção de um vídeo editado em até 45 minutos, no formato MP4, e um catálogo. 243528 - Circuito ECARTA Musical Fundaçao Cultural e Assistencial Ecarta CNPJ/CPF: 06.180.230/0001-66 Processo: 01400012451202425 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 457.008,75 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do Projeto Circuito Ecarta Musical que consiste em apresentações musicais em cidades do Rio Grande do Sul com entrada franca, acessibilidade e, a palestra sobre a conexão entre a música de Porto Alegre e a obra e vida de Érico Veríssimo. 243529 - CORAÇÃO SERTANEJO REALIZA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.609.623/0001-79 Processo: 01400012460202416 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Coração Sertanejo é um projeto cultural da dupla musical Renato e Giovanelli, que registra as origens do sertanejo entre as décadas de 1910 a 1930, criando correspondências musicológicas entre os precursores daquelas formas musicais embrionárias e o estilo musical consagrado que hoje está presente em todo o país. Editaremos um mini e-book de musicologia histórica. Gravaremos um álbum físico e outro digital de música regional, produziremos quatro pocket shows para uma intensa campanha de mídia e concluiremos o projeto com um grandioso show de lançamento GRATUITO, com uma orquestra de violas e dois atores humoristas e palestrantes que apresentarão uma performance ceno-musical de improviso, interagindo com o público. 243530 - A Música de Câmera de Ricardo Herz (título provisório) Herz Produções Cuturais Artisticas LTDA ME CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04 Processo: 01400012461202461 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 568.755,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de álbum musical autoral "A Música de Câmera de Ricardo Herz" (título provisório). Todas as músicas são autorais, arranjadas, orquestradas por Ricardo Herz. As peças serão interpretadas pelos violinistas Ricardo Herz e Emmanuelle Baldini, duos de violinos, grupos de câmara ou acompanhados orquestra de cordas, com a direção musical dos mesmos. O produto decorrente do projeto é um álbum de música instrumental gravado ao vivo em três shows abertos ao público. É prevista também a gravação em vídeo que terá disponibilização online no canal do youtube de Ricardo Herz e poderá ser disponibilizado para projeção e Tvs. O projeto tem como finalidade difundir, democratizar e valorizar a produção de música instrumental e música de concerto com caráter profundamente nacional. Como contrapartida o material em partitura será disponibilizado gratuitamente na internet e será oferecida uma aula apresentando o material em escola pública ou projeto social de música. 243537 - Vida Promoção Social Vida Promoção Social (VPS) CNPJ/CPF: 05.756.233/0001-32 Processo: 01400012473202495 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 999.778,77 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Escola Social promove a manutenção de oficinas de Dança, Pintura e Desenho, Arte Circense, Libras, Violão, Linguagem Musical, Teclado, Violino, Locução e Dublagem, Lúdico e Teatro, com vagas para 220 crianças e adolescentes da Cidade Industrial de Curitiba e arredores. Como produtos culturais ofertados à comunidade haverá oito (8) apresentações públicas gratuitas, sendo: 1) Abc Vida - Virada Social que acontece anualmente para um público estimado de 1000 pessoas; 2) Instituto Paranaense de Cegos: Para público interno de aproximadamente 50 pessoas; 3) Apresentação em duas Escolas da Região totalizando aproximadamente 1000 alunos; 4) Apresentação na Sede Social - Mostra de Talentos para 100 pessoas; 5) Apresentação Natalina na Casa do Papai Noel na Região Metropolitana de Curitiba, São José dos Pinhais; 6) Espetáculo em auditório (Gran Faculddade) para um público estimado de 300 pessoas; 7) Espetáculo de natal na Sede Social para um público estimado de 100 pessoas; 243541 - Pérolas da Perifa Cultural INSTITUTO MISSAO URBANA CNPJ/CPF: 40.580.701/0001-61 Processo: 01400012478202418 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 522.164,50 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto busca disseminar o ensino da música e a cultura popular brasileira, promovendo a formação de público por meio do ensino de música com ênfase nos ritmos da cultura popular brasileira, Cultura afro-brasileira, cultura periférica, danças e expressão corporal. E realizar um evento cultural de encerramento do projeto aberto para comunidade. 243556 - Projeto anual ASCORG ASSOCIACAO DE CANTO CORAL DE GUAIBA CNPJ/CPF: 01.824.383/0001-85 Processo: 01400012549202482 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 420.828,87 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Cultural ASCORG 2024 visa proporcionar formação musical inclusiva a crianças, jovens, adultos e pessoas com necessidades especiais em Guaíba, através de oficinas de canto e flauta doce, além da formação de grupos vocais e instrumentais. Estes grupos realizarão apresentações comunitárias, promovendo a ampliação cultural e o desenvolvimento pessoal e coletivo dos participantes. 243564 - Batuque do Norte ao Nordeste NATHANIA OLIVEIRA SILVA 00507131240 CNPJ/CPF: 29.437.690/0001-22 Processo: 01400012570202488 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Batuque do Norte ao Nordeste", do Maracatu Pé Rachado de Rio Branco/Acre, busca um intercâmbio cultural com o Maracatu Ventos de Ouro de Salvador/Bahia, visando valorizar a música percussiva brasileira na Amazônia. Com custos de transporte, hospedagem e alimentação cobertos, o grupo do Acre poderá melhorar suas habilidades musicais e participar de atividades como uma oficina de percussão com o Maracatu Ventos de Ouro e o Cortejo Pernambaiano em Salvador, evento anual há 8 anos, reunindo grupos de maracatu na festa de Iemanjá no dia 02 de fevereiro. O projeto também inclui uma oficina de Maracatu para estudantes da rede pública do Acre e uma apresentação do grupo Pé Rachado em Rio Branco/Acre. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 243508 - TECITURAS Lorena Oliveira Cirino 72450541268 CNPJ/CPF: 35.768.861/0001-07 Processo: 01400012381202413 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.985,50 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: TECITURAS tem como objetivo resgatar, visibilizar e valorizar o saber de mestres e mestras através de oficinas que oportunizam o saber fazer técnico e artístico da sapataria e costura (moda) para mulheres que compõem a população carcerária de Belém. Os produtos fruto das oficinas darão origem a um catálogo virtual e a uma exposição presencial em espaço de grande circulação da cidade. Todas as ações serão gratuitas e os resultados serão amplamente divulgados. 243515 - ENCANTES | Fernando França FERNANDO FRANÇA CÂMARA CNPJ/CPF: ***.350.222-** Processo: 01400012426202441 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 441.258,69 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta consiste na circulação da exposição de pinturas, inédita, intitulada ENCANTES do artista acreano Fernando França, que encaminha o espectador para um universo xamânico, que estrai da natureza da Amazônia o fantástico, tornando o impossível, possível e o invisível visível. O mergulho neste sonho Amazônico transcende as questões estéticas, já que tem como primícias, promover a sensibilização sobre a necessidade, urgente, da proteção da "alma" da floresta. A exposição está prevista para circular pelas cidades de Rio Branco e Brasília, e tem curadoria de Bené Fonteles. 243519 - Pipa no Ar II Associação Pipa Social CNPJ/CPF: 15.006.911/0001-01 Processo: 01400012436202487 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 573.430,00 Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Pipa no Ar II" prevê a realização gratuita de formações em artes, moda, design e gestão de carreira, de modo a qualificar profissionalmente jovens e adultos e estimular o empreendedorismo cultural. 243536 - OLIMPÍADAS Â- EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL INSTITUTO ESAON CNPJ/CPF: 12.300.465/0001-47 Processo: 01400012472202441 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 344, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 21/05/2024