PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2024, de 20 DE MAIO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2024, de 20 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
815.268/2006-TitularROGÉRIOCAVIQUIOLIME-Substância(s)SAIBRO-Município(s)deBRUSQUE/SC.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.872/2014-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Área de 57,17 para 49,66-
Areia-Cardoso Moreira/RJ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.752/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia):
655.484,89?? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.754/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia):
855.298,11 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.755/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia):
589.065,39 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.756/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia):
707.167,48 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.757/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia):
776.695,90? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.758/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia):
686.562,06 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.759/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia):
550.473,71 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.131/2022-GUTIERES RODRIGUES DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.097/2003-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF.
N°18144/2024/SEFIS-RJ/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.097/2018-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°17213/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.088/1998-ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA.-
Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 200 mL - Sem gás; - Marca da
Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte
Dois Irmãos - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria
510 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Com gás
- Gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 510 mL
- Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 200
mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 510 mL - Com gás -
gaseificada artificialmente. - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 1,5 L - Com gás
- gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 1,5 L - Sem
gás; - Marca prezunic - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Sem gás.- MAGÉ/RJ
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-Recurso Medido
de Granito: 108.423.817,272 toneladas
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-Recurso Medido
de Saibro: 4.573.862,612 toneladas
890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-Recurso medido(Saibro):
1.735.732,16 toneladas
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.308/1998-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF.
N°16831/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°18191/2024/SEFIS-RJ/ANM.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- DOU de 04/07/2013.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
890.482/2013 - AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP - ITAGUAÍ/RJ - Guia n° 227/2024
- Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 138/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.781/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4565/2024
- Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.780/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4564/2024
- Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.779/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4563/2024
- Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.778/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4562/2024
- Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.777/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4561/2024
- Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.776/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4560/2024
- Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento em 01/10/2024
810.775/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
4559/2024 - Destacado do Processo 810.635/2021 - ALVARÁ Nº 6163/2021 - Vencimento
em 01/10/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação Nº 77/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.121/2017 -
COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Lavra
Garimpeira Nº 03/2018-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários,
às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos
autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por
Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de
Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível.
Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.236/2016 -
COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Lavra
Garimpeira Nº 44/2016-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários,
às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos
autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por
Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de
Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível.
Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.512/2014 -
COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Lavra
Garimpeira Nº 05/2015-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários,
às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos
autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por
Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de
Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível.
Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.251/2012 -
COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Lavra
Garimpeira Nº 06/2013-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários,
às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos
autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por
Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de
Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível.
Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.081/2010 -
COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Lavra
Garimpeira Nº 23/2016-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários,
às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos
autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por
Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de
Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível.
Exequente: Herdeiros de Sânzio Valle Mendes e outros (6) - CPF ou CNPJ -
Processo nº 871.239/1987 - MINERAÇÃO BLAUW SA - requerimento de Lavra-Oliveira dos
Brejinhos/BA Nº /acatando decisão judicial, AUTORIZA o gravame de Penhora do
Requerimento de Lavra, de titularidade de Mineração Blauw S/A, conforme Decisão Judicial
prolatada em 23.04.2024 nos autos do processo 5041991-53.2023.8.13.0024,pelo Dr.
Fernando Lamego Sleumer, Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte/CENTRASE Cível
de Belo Horizonte -Central de Cumprimento de Sentenças-Justiça de Primeira Instância do
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 80/2024
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
866.669/2009-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA- 14922/2024-SEFIS
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.804/2005-ARCA S.A. AGROPECUÁRIA -Alvará N°8663/2005
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.525/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.033/1978-EMPRESA DE MINERACAO ARICA SERRANA EIRELI- Fonte
Monjolinho - Água Mineral Natural "BURITTI" - Embalagens do tipo 350ml (Sem gás), 497ml
(Sem gás), 500 ml (Com gás) e 20 L (Sem gás).- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
866.542/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17351/2024-SEFIS
866.862/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17439/2024-SEFIS
867.055/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17118/2024-SEFIS
866.124/1996-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°14911/2024-SEFIS
866.659/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°14982/2024-SEFIS
867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°14993/2024-SEFIS
866.224/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15004/2024-SEFIS
866.665/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15009/2024-SEFIS
866.250/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°14928/2024-SEFIS
866.251/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15018/2024-SEFIS
866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°14939/2024-SEFIS
867.298/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°14941/2024-SEFIS
866.044/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15013/2024-SEFIS
866.094/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15017/2024-SEFIS
866.393/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15021/2024-SEFIS
866.430/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15053/2024-SEFIS
866.462/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15056/2024-SEFIS
866.481/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15643/2024-SEFIS
866.485/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15083/2024-SEFIS
866.482/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15639/2024-SEFIS
866.637/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15089/2024-SEFIS
866.638/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15092/2024-SEFIS
866.648/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15096/2024-SEFIS
866.663/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15122/2024-SEFIS
866.725/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15127/2024-SEFIS
866.817/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15631/2024-SEFIS
866.818/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15629/2024-SEFIS
866.819/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15134/2024-SEFIS
867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16041/2024-SEFIS
867.137/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16057/2024-SEFIS
867.138/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16063/2024-SEFIS
867.139/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16094/2024-SEFIS
867.140/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16219/2024-SEFIS
867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16487/2024-SEFIS
867.196/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16505/2024/SEFIS
867.003/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15821/2024-SEFIS
867.042/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15826/2024-SEFIS
867.070/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15833/2024-SEFIS
867.071/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15836/2024-SEFIS
867.072/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15841/2024-SEFIS
867.073/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16039/2024-SEFIS
866.039/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16516/2024-SEFIS
866.101/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16714/2024-SEFIS
866.028/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15207/2024-SEFIS
866.029/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15349/2024-SEFIS
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.338/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES- Cessionário:Pedra da Serra
Mineração Ltda- CNPJ 40.170.018/0001-56- Registro de Licença N° 72/2018- Vencimento da
Licença: 24/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.874/2016-MARCELO BOZETTI
866.612/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
866.525/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
866.081/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.021/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.692/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
867.106/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
867.100/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.196/2024-COPEMIMAT - COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DO MATO
GROSSO-OF. N°17654/2024-CAREAS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.802/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente