PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2024, de 18 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 831.294/2014 - Titular PEDRO ANTONIO SALUMI - Substância(s) GRANITO - Município(s) de AGUANIL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação Nº 238/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 831.894/1999-MINERACOES GERAIS LTDA- DOU de 15/03/2024. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação nº 61/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.001/2012-DEIVIS & COIMBRA LTDA-OF. N°18556/2024/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.179/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA 886.094/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.007/2023-GASOX COMERCIO E TRANSPORTE DE OXIGENIO LTDA ME-OF. N°18550/2024/DIOUT-RO/ANM 886.005/2024-RIVALDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO-OF. N°18554/2024/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.017/2024-LA CONSTRUCOES LTDA 886.072/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. 886.073/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. 886.076/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. 886.077/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. 886.078/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.053/2018-JOSE CORREIA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 880.244/1986-POMPEIA-EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 880.468/1987-EXPLORER MINERAÇÃO LTDA. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 105/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.323/2021-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°18384/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.062/2021-THIAGO SIQUEIRA DE SOUSA-Saibro-Joinville/Santa Catarina 815.181/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-Argila e areia-Cocal do Sul, Pedras Grandes e Urussanga/Santa Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.189/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.121/2023-ANTONIOEDUARDOMONTEIRODECASTRO-Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°8517/2023 815.508/2022-ANTONIOEDUARDOMONTEIRODECASTRO-Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°846/2024 815.554/2022-ANTONIOEDUARDOMONTEIRODECASTRO-Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°4067/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM 815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM 815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18614/2024/DIOUT-SC/ANM 815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18618/2024/DIOUT-SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.125/2014-CINESIA FERNANDES KUNZ-OF. N°18470/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.574/2011-INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS VO JOAO LTDA- Registro de Licença N° 1506/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18582/2024/DIOUT-SC/ANM 815.132/2005-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18459/2024/DIOUT-SC/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.586/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA. JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 106/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4566/2024-815.288/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4567/2024-815.264/2023-TERRAZA EMPREENDIMENTOS LTDA. JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 107/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 21/05/2024