PORTARIA Nº 457, DE 16 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria Nº 1.446, de 29/05/2023, de acordo com a Portaria Nº 428, artigo 44, inciso XXII, de 09/06/2010, combinada com a Portaria Nº 561, de 11/04/2018 e com o Memorando-Circular Nº 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018, nos termos da Instrução Normativa nº 6, de 16/01/2018, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2018 e ainda o constante dos autos do processo SEI 21000.107025/2021-46, resolve: Art. 1º Desabilitar a Médica Veterinária VERIDIANE ORSOLIN, registrada junto ao CRMV-Primario 5009-SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do mormo no âmbito do estado de Santa Catarina. Art. 2° Revoga-se, unicamente, a habilitação da veterinária citada na PORTARIA Nº 363, DE 13/12/2021. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA Nº 457, DE 16 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 21/05/2024