PORTARIA Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203847 - Menino Monstro
Pink Flamingo Produções LTDA ME
CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 108,40
Valor total atual: R$ 206.732,91
204584 - Lado a Lado - 2ª edição
3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 101.061,79
Valor total atual: R$ 700.649,35
221658 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 96.096,00
Valor total atual: R$ 1.304.655,00
231693 - Movimento Cidade 2024
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 1.647.182,67
Valor total atual: R$ 6.200.000,03
233173 - 10ª Mostra de Cinema de Gostoso
Heco Produções Ltda
CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 25.608,09
Valor total atual: R$ 993.368,09
239594 - CINEMA NA CIDADE
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 295.592,73
Valor total atual: R$ 895.592,73
Art. 2º - Alterar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 239244 - BIG FESTIVAL - BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL - ONLINE,
publicado na portaria nº 0073/23 de 05/12/2023, publicada no D.O.U. em 06/12/2023.
Onde se lê: BIG FESTIVAL LTDA
Leia-se: GAMESCOM LATAM LTDA
Art. 3º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 239244 - BIG FESTIVAL - BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL -
ONLINE, publicado na portaria nº 0073/23 de 05/12/2023, no D.O.U. em 06/12/2023, para
GAMESCOM LATAM - BIG FESTIVAL ONLINE 2024.
Art. 4º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211517 - Quem é essa Mulher? A história da primeira médica negra do
Brasil., publicado na portaria nº 0038/21 de 18/06/2021, publicada no D.O.U. em 21/06/2021.
Onde se lê:
Mayara dos Santos, filha de mãe solteira, oriunda da periferia de Salvador. Maria
Odília Teixeira, nascida antes da abolição, neta de uma ex-escravizada e filha de um homem
branco. Duas mulheres negras separadas por um século, mas com muito em comum. Em
tempos paralelos, Mayara embarca num road movie pela Bahia para rememorar a história
de Odília, a primeira médica negra da Bahia, que surpreende a cada descoberta. Quem é
essa mulher? é um média-metragem possui duração máxima de até 70mim.
Leia-se: Separadas por um século, duas mulheres negras se encontram neste
road movie pelas estradas da Bahia. Oriunda da periferia de Salvador, Mayara rememora os
caminhos, surpreendentes a cada nova descoberta, que a levaram a desvendar Maria Odília
Teixeira, neta de uma ex-escravizada que se tornou a primeira médica negra do Brasil.
Art. 5º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 241261 - Operação Romeu do futuro, publicado na portaria nº
0020/24, de 25/03/2024, no D.O.U. em 26/03/2024.
Onde se lê: GUILHERME BERNARDO MUNIZ DE JESUS
Leia-se: ESTADO FORTE ENTRETENIMENTO DIGITAL ESTUDIO DE
DESENVOLVIMENTO DE GAMES LTDA
Art. 6º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS