ANEXO Processo nº: 25351.922976/2023-81 Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para dispor sobre os requisitos mínimos para composição e funcionamento da Rede Sentinela. Área responsável: GGMON/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2024: Tema nº 1.18 - Revisão das normativas que regem a Rede Sentinela. Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto e dispensa de Consulta Pública (CP) por ser improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas. Relatoria: Danitza Passamai Rojas Buvinich
DESPACHO N° 88, DE 17 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 218. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 21/05/2024