DESPACHO Nº 62-E, DE 20 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 21/05/2024

DESPACHO Nº 62-E, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0184 TRIPULANTES DE ALTO MAR
Processo: 01416.013899/2023-14
Proponente: SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 58.363.367/0001-50
Valor total aprovado: R$ 1.048.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 995.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 904, realizada em 29/02/2024
24-0225 ORACULO
Processo: 01416.001441/2024-95
Proponente: C. P. PEDROSO
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 52.230.041/0001-78
Valor total aprovado: R$ 170.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 91.500,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 50.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 166-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0411 AOS VIVOS
Processo: 01416.002241/2024-50
Proponente: ÍRIS CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.315.293/0001-70
Valor total aprovado: R$ 3.580.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.400.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0415 MINHA AVÓ VIROU CAMGIRL
Processo: 01416.002936/2024-31
Proponente: SAVE THE QUEEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.414.252/0001-62
Valor total aprovado: R$ 6.315.789,50
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0416 DESTINO PET
Processo: 01416.002945/2024-22
Proponente: SAVE THE QUEEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.414.252/0001-62
Valor total aprovado: R$ 2.631.578,95
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0419 ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA - SESSENTA ANOS DE HISTÓRIA
Processo: 01416.002657/2024-78
Proponente: REDE CONEXÃO BRASÍLIA LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 22.991.144/0001-90
Valor total aprovado: R$ 1.060.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0421 MAMBEMBES
Processo: 01416.002920/2024-29
Proponente: ZOLA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.874.608/0001-07
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0422 FOLEGO
Processo: 01416.002337/2024-18
Proponente: ÍRIS CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.315.293/0001-70
Valor total aprovado: R$ 2.160.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0423 ENCONTRADAS
Processo: 01416.002670/2024-27
Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP
CNPJ: 04.768.987/0001-40
Valor total aprovado: R$ 20.002.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0424 ECONOMIA VERDE - SOLUÇÕES PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
Processo: 01416.002715/2024-63
Proponente: AXON CONTENT, ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 46.417.489/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.450.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.377.500,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0429 VLOGGER
Processo: 01416.012591/2023-43
Proponente: PARTE 2 FILMES LTDA
Cidade/UF: Caconde / SP
CNPJ: 03.944.161/0001-21
Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0431 A LIBERDADE HUMANA DE SER EU
Processo: 01416.002819/2024-78
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 2.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 860.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0434 CUSTODIA
Processo: 01416.002944/2024-88
Proponente: CAMARGOS PRODUÇÕES CULTURAIS S/S LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.801.334/0001-52
Valor total aprovado: R$ 3.160.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0437 NÃO FALE COM LOLA
Processo: 01416.002667/2024-11
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: R$ 10.492.178,86
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$2.967.569,91
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0438 HOTEL CATIVEIRO
Processo: 01416.002835/2024-61
Proponente: GIACOMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.619.061/0001-05
Valor total aprovado: R$ 10.526.316,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0439 TRÓPICOS
Processo: 01416.002800/2024-21
Proponente: VPC CINEMA VÍDEO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E DISTRIBUIDORA
DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Simões Filho / BA
CNPJ: 34.366.831/0001-01
Valor total aprovado: R$ 3.629.150,16
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.447.692,65
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0440 O SORRISO DE ARISTEU
Processo: 01416.002923/2024-62
Proponente: AMÁLGAMA ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 34.943.588/0001-39
Valor total aprovado: R$ 9.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.550.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0441 CIDADE PERDIDA
Processo: 01416.001829/2024-96
Proponente: ALVITOS PRODUÇÃO E JORNALISMO DE TV LTDA
Cidade/UF: Niterói / RJ
CNPJ: 13.267.816/0001-28
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0442 REVOLUCIONÁRIOS
Processo: 01416.003125/2024-58
Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.627.467/0001-05
Valor total aprovado: R$ 4.956.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0444 VIRA HOMEM
Processo: 01416.002862/2024-33
Proponente: FILM IN PRODUTORA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.647.390/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.550.396,54
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.472.876,71
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0445 DRAGULYS
Processo: 01416.002881/2024-60
Proponente: RENATA SUNEGA STUDIO DE CRIAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 13.801.926/0001-28
Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.280.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0446 OS MÓI
Processo: 01416.002926/2024-04
Proponente: SINFRONIO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 07.554.736/0001-50
Valor total aprovado: R$ 160.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 152.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0447 LAPINHA
Processo: 01416.003048/2024-36
Proponente: NEXUS CINEMA E VÍDEO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Valor total aprovado: R$ 8.998.528,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0449 ESTRADA
Processo: 01416.003146/2024-73
Proponente: TX CONTEÚDO E ENTRETENIMENTO EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.383.501/0001-46
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0450 PAIXÃO DE CRISTO
Processo: 01416.002016/2024-13
Proponente: PRODIGO FILMS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0451 O CÉU DE LILLY
Processo: 01416.002887/2024-37
Proponente: VCA MODA E CULTURA LTDA-ME
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 15.454.904/0001-64
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0453 AMORES E VINHOS
Processo: 01416.003111/2024-34
Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total aprovado: R$ 9.983.424,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0454 MAIS FORTE QUE A LENDA
Processo: 01416.002592/2024-61
Proponente: ALBERNAZ FILMES LTDA
Cidade/UF: Paracatu / MG
CNPJ: 01.725.109/0001-59
Valor total aprovado: R$ 10.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0455 LETISNOU
Processo: 01416.002930/2024-64
Proponente: SINFRONIO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 07.554.736/0001-50
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 237.500,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0458 MEU AMIGO VIRA-LATA
Processo: 01416.002776/2024-21
Proponente: CAMISA LISTRADA BH PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 04.102.780/0001-31
Valor total aprovado: R$ 14.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.550.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2025.
24-0435 CÂMERA DIBIANA
Processo: 01416.002859/2024-10
Proponente: MICHEL MOSSO SCHETTERT
Cidade/UF: Belém / PA
CPF: 124.***.***-17
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
24-0414 A VERDADEIRA HISTÓRIA DE PEDRO
Processo: 01416.006913/2023-15
Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 04.069.379/0001-47
Valor total aprovado: R$ 6.292.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 944.399,40
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.033.000,60
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0418 PRODUÇÃO DO CURTA METRAGEM ""MIOLO""
Processo: 01416.002548/2024-51
Proponente: PARTIDO CULTURAL LTDA
Cidade/UF: São Luís / MA
CNPJ: 41.045.409/0001-01
Valor total aprovado: R$ 852.250,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0420 À DERIVA
Processo: 01416.006088/2023-59
Proponente: PLANO PILOTO ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 23.507.501/0001-64
Valor total aprovado: R$ 106.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0425 BIGGS BY BIGGS
Processo: 01416.002712/2024-20
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 921.416,94
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.078.583,06
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0426 BATALHA DE RIMA
Processo: 01416.002797/2024-46
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: R$ 3.158.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0452 NORMALIZANDO PCD
Processo: 01416.003145/2024-29
Proponente: ALHAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.238.664/0001-35
Valor total aprovado: R$ 2.650.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual
a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e
cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024.
23-1342 CIDADE VIVA - REGIÕES DO BRASIL
Processo: 01416.008803/2023-98
Proponente: SIMONE PINTO BASTOS PRODUÇÕES ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 20.462.623/0001-93
Valor total aprovado: de R$ 4.914.000,00 para R$ 2.520.000,00
Valoraprovadonoart.1º-AdaLeinº.8.685/93:deR$2.520.000,00paraR$2.394.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA