ALVARÁ Nº 4.558, DE 20 DE MAIO DE 2024

ALVARÁ Nº 4.558, DE 20 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830653/2024-01-GUSTAVO DA SILVA PAIVA (Documento SEI: 12981796)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação Nº 78/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 21/02/2024, Relação
n° 19/2024, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ''...Municipio de Castelo/ES - processo nº
48420.896.595/2011-30, "Leia-se: "...Municipio de, Barra de São Francisco/ES ..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292)
Alvará n° 6303/2023 -Publicada no DOU de 10 de agosto de 2023, seção 1,
página 51 - Processo nº 831.367/2023-GILSON GOMES SAMPAIO - Evento nº 322
Alvará n° 7605/2022 -Publicada no DOU de 04 de outubro de 2022, seção 1,
página 63 - Processo nº 830.915/2022-WAGNER MONTES MEIER CPF 096.***.***-32 - Evento
nº 323
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.011/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI-ALVARÁ N° 5.662
Publicado DOU de 01 de outubro de 2019, Seção 01, Relação 314/2019-SEDE-ES- onde se
lê: "...numa área de 438,34ha...", leia-se: "...numa área de 447,78ha...".
830.691/2020-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES-ALVARÁ N° 5.206 Publicado
DOU de 10 de dezembro de 2020, Seção 01, Relação 556/2020- onde se lê: "...numa área
de 38,73ha...", leia-se: "numa área de 57,71ha..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente